Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 81, de 1990

Iniciativa
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDC 201/1990
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 42 de 27/02/1991
Natureza
Concessão/renovação de serviços de telecomunicação

Ementa:
APROVA O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO A RADIO DIFUSORA DE IVINHEMA LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE IVINHEMA, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 42 de 27/02/1991
Último estado:
27/02/1991 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-20 às 10:21
Identificação:
Autógrafo - PDS 81/1990
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/10/1989
Descrição/Ementa
APROVA O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO A RADIO DIFUSORA DE IVINHEMA LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE IVINHEMA, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD MSC 718/1989
Origem externa:
MSG 718/1989
Data de Leitura:
09/11/1990
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Indexação:
APROVAÇÃO, ATO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, IVINHEMA, (MTS).
15/10/2010
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
14/03/1991
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 097, DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO, ENCAMINHADA PELO AV. 156, DO
SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA.
27/02/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000042 DE 1991.
DOFC 28 02 PAG 3707.
DCN2 05 03 PAG 0503.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 11 12 1991).
27/02/1991
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 253 A CAMARA DOS DEPUTADOS, COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
27/02/1991
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 047 AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
20/02/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 21 02 PAG 0365.
20/02/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
20/02/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
20/02/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECER ORAL DA CE FAVORAVEL, RELATOR SEN WILSON MARTINS.
20/02/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (ART 353,
PARAGRAFO UNICO, DO REG INT).
19/02/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO SOBRESTADA PELO PRAZO DE 24 HORAS, POR DECISÃO
DA PRESIDENCIA, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DO SEN CID
SABOIA DE CARVALHO.
DCN2 20 02 PAG
19/02/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (ART 353,
PARAGRAFO UNICO, DO REGIMENTO INTERNO).
04/12/1990
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS.
03/12/1990
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCAMINHADO AO SCP, DE ACORDO COM O ART 375, INCISO III,
DO REG INT.
28/11/1990
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
20/11/1990
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RELATOR SEN WILSON MARTINS.
20/11/1990
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
09/11/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CE, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 10 11 PAG 6743.
09/11/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA, DEVENDO A MATERIA TRAMITAR COM PRAZO DE 45
(QUARENTA E CINCO) DIAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:02