Mensagem (SF) n° 58, de 1999
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
SUBMETE A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL A ESCOLHA, QUE DESEJA FAZER, DO SENHOR CARLOS ALFREDO PINTO DA SILVA, MINISTRO DE SEGUNDA CLASSE, DO QUADRO PERMANENTE, DA CARREIRA DE DIPLOMATA, PARA EXERCER O CARGO DE EMBAIXADOR DO BRASIL JUNTO A REPUBLICA FEDERAL DA NIGERIA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 12/05/1999 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 58/1999
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 22/01/1999
- Descrição/Ementa
- SUBMETE A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL A ESCOLHA, QUE DESEJA FAZER, DO SENHOR CARLOS ALFREDO PINTO DA SILVA, MINISTRO DE SEGUNDA CLASSE, DO QUADRO PERMANENTE, DA CARREIRA DE DIPLOMATA, PARA EXERCER O CARGO DE EMBAIXADOR DO BRASIL JUNTO A REPUBLICA FEDERAL DA NIGERIA.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 118/1999
- Data de Leitura:
- 22/01/1999
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Lúdio Coelho (encerrado em 22/12/2014)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, REPÚBLICA FEDERAL DA NIGÉRIA.
- Observações:
- (MATERIA CONSTANTE DA PAUTA DE CONVOCAÇÃO DA SETIMA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA DA 50ª LEGISLATURA, NO PERIODO DE 04 A 29 DE JANEIRO DE 1999).
- 08/12/2011
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO EM 26/06/1999
- 28/05/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 25/05/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicado no D.O. nº 97, (Seção II) de 24.05.99 página 00001, a nomeação de Carlos Alfredo Pinto da Silva para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Federal da Nigéria, removendo-o, ex offício, da Embaixada do Brasil em Bridgetown para a Embaixada do Brasil em Lagos. para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Benin. para, cumulativamente com o cargo do Brasil junto à República Federal da Nigéria, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Niger, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Federal da Nigéria, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Togolesa.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 17/05/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício nº 407/99 (SF), de 14.05.99 ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República encaminhando a Mensagem nº 98/99 (SF), ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação da escolha do Senhor CARLOS ALFREDO PINTO DA SILVA. (recibo da Presidência) flnºs 39 a 40.
- 12/05/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado o Parecer da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, sem debates com o seguinte resultado Sim 62 Não 3 Abs 5 Total 70.
Acompanha a Ata da Sessão secreta realizada nesta data.
À SSEXP para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
- 10/05/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 12.5.99, para discussão, em turno único, do Parecer da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
- 06/05/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Agendado para a sessão deliberativa ordinária de 12.05.99.
Discussão, em turno único, do Parecer da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
- 14/04/1999
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- A SSCLS.
- 13/04/1999
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Ação:
- AO SACP.
- 13/04/1999
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- ANEXEI AS FOLHAS 35 A 38, RELATÓRIO SOBRE O INDICADO E JUNTEI AO PROCESSADO ENVELOPE LACRADO CONTENDO PARECER DA COMISSÃO E A ATA DA REUNIÃO SECRETA.
- 16/03/1999
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 10/03/1999
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Ação:
- RELATOR SEN LUCIO COELHO.
- 26/01/1999
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CAE.
- 26/01/1999
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CRE.
DSF 27 01 PAG 2105 A 2124.
- 26/01/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 25/01/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 35 (TRINTA E CINCO) FOLHAS NUMERADAS
E RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:21