Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 122, de 1991
- Iniciativa
- Comissão Diretora
- Autoria
- Comissão Diretora
- Natureza
- Fixação de subsídios
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO LEGISLATIVO 000063 DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, DO VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA E DOS MINISTROS DE ESTADO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 29/10/1991 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PDS 122/1991
- Autor:
- Comissão Diretora
- Data:
- 18/10/1991
- Descrição/Ementa
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO LEGISLATIVO 000063 DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, DO VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA E DOS MINISTROS DE ESTADO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 18/10/1991
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, DECRETO LEGISLATIVO. CRITERIOS, REMUNERAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, VICE PRESIDENTE DA REPUBLICA, FIXAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, PERCENTAGEM, REPRESENTAÇÃO, MES, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, SERVIDOR, FUNCIONARIO PUBLICO, UNIÃO FEDERAL.
- 16/01/2012
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 29/10/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 30 10 PAG 7506.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 28 05 1992).
- 29/10/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 770.
- 29/10/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 770).
- 25/10/1991
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 770).
- 25/10/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 770, DOS SEN MAURO BENEVIDES E DIRCEU
CARNEIRO, SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO.
DCN2 26 10 PAG 7382.
- 18/10/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SSCLS, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO
DE 05 (CINCO) SESSÕES ORDINARIAS.
DCN2 19 10 PAG 7125.
- 18/10/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:00