Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 137, de 1991

Iniciativa
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDC 54/1991
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 241 de 19/12/1991
Natureza
Concessão/renovação de serviços de telecomunicação

Ementa:
APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A RADIO ONDA SUL FM STEREO LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA NA CIDADE DE CARMO DO RIO CLARO, ESTADO DE MINAS GERAIS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 241 de 19/12/1991
Último estado:
19/12/1991 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-20 às 08:24
Identificação:
Autógrafo - PDS 137/1991
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/02/1990
Descrição/Ementa
APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A RADIO ONDA SUL FM STEREO LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA NA CIDADE DE CARMO DO RIO CLARO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD MSC 89/1990
Origem externa:
MSG 89/1990
Data de Leitura:
19/02/1990
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Indexação:
APROVAÇÃO, ATO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, CARMO DO RIO CLARO, (MG).
16/01/2012
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
03/01/1992
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 003 DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO, ENCAMINHADA PELO AV. 006 DO
SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA.
19/12/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000241 DE 1991.
DCN2 21 12 PAG 9931.
DOFC 23 12 PAG 30022.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 07 1992).
19/12/1991
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 1295, AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
19/12/1991
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 480, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
16/12/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 17 12 PAG 9660.
16/12/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL, SEM DEBATES.
16/12/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 601 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN RACHID SALDANHA DERZI.
16/12/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
16/12/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO, COM ABSTENÇÃO DOS SEN JUTAHY MAGALHÃES
E JOSE PAULO BISOL E VOTOS CONTRARIOS DOS SEN EDUARDO
SUPLICY E ESPERIDIÃO AMIN.
16/12/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA, APOS USAR DA PALAVRA O SEN JUTAHY
MAGALHÃES.
16/12/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECER ORAL DA CE FAVORAVEL, RELATOR SEN ALFREDO CAMPOS.
16/12/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER.
12/12/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
2140 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 951, DOS LIDERES, DE
URGENCIA (ART. 336, C, DO REGIMENTO INTERNO), DEVENDO A
MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA NA SEGUNDA SESSÃO
ORDINARIA SUBSEQUENTE.
DCN2 13 12 PAG 9303.
12/12/1991
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
04/12/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CE, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS.
DCN2 05 12 PAG 8613.
04/12/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA, DEVENDO A MATERIA TRAMITAR COM PRAZO DE 45
(QUARENTA E CINCO) DIAS.
09/01/1991
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
JUNTADA RECIBO DE DOCUMENTOS ENTREGUES (EM ORIGINAL) AO
MINFRA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:12