Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 142, de 1990

Iniciativa
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDC 322/1990
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 67 de 18/12/1990
Natureza
Concessão/renovação de serviços de telecomunicação

Ementa:
APROVA OS ATOS QUE OUTORGAM PERMISSÃO AS RADIO SOMBRIO FM LTDA., E MAMPITUBA FM STEREO LTDA., PARA EXPLORAREM SERVIÇO DE REDIODIFUSÃO SONORA, NA CIDADE DE SOMBRIO, ESTADO DE SANTA CATARINA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 67 de 18/12/1990
Último estado:
18/12/1990 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PDS 142/1990
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/02/1990
Descrição/Ementa
APROVA OS ATOS QUE OUTORGAM PERMISSÃO AS RADIO SOMBRIO FM LTDA., E MAMPITUBA FM STEREO LTDA., PARA EXPLORAREM SERVIÇO DE REDIODIFUSÃO SONORA, NA CIDADE DE SOMBRIO, ESTADO DE SANTA CATARINA.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD MSC 55/1990
Origem externa:
MSG 55/1990
Data de Leitura:
13/02/1990
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Indexação:
APROVAÇÃO, ATO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, SOMBRIO, (SC).
15/10/2010
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO.
18/02/1991
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 040 DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO, ENCAMINHADA PELO AV. 058, DO
SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA.
20/12/1990
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 625 A AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
20/12/1990
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 312 AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
18/12/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000067 DE 1990.
DOFC 21 12 PAG 24988.
DCN2 18 12 PAG 8525.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 06 1991).
17/12/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
2030 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 18 12 PAG 8592.
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
2030 VOTAÇÃO APROVADO.
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
2030 DISCUSSÃO ENCERRADA.
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
2030 PARECER ORAL DA CE FAVORAVEL, RELATOR SEN MEIRA
FILHO.
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
2030 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 553, DOS LIDERES, DE
URGENCIA - ART. 336, B, DO REGIMENTO INTERNO.
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 551, DO SEN RONAN TITO, DE URGENCIA, FICANDO
O MESMO PREJUDICADO POR FALTA DE QUORUM PARA A SUA
VOTAÇÃO.
DCN2 18 12 PAG 8554.
14/12/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1740 DESPACHO A CE, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS PELO
PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.
DCN2 15 12 PAG 8335.
14/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1740 LEITURA, DEVENDO A MATERIA TRAMITAR COM PRAZO DE 45
(QUARENTA E CINCO) DIAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:51