Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 142, de 1997
- Iniciativa
- Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 560/1997
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 40 de 16/04/1998
- Natureza
- Apreciação de Atos/tratados/acordos internacionais
Ementa:
APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE O ESTABELECIMENTO DA ORGANIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ENERGIA NA PENISULA COREANA, CONCLUIDO EM NOVA IORQUE, EM 09 DE MARÇO DE 1995.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 40 de 16/04/1998
- Último estado:
- 16/04/1998 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- Autógrafo - PDS 142/1997
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/05/1997
- Descrição/Ementa
- APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE O ESTABELECIMENTO DA ORGANIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ENERGIA NA PENISULA COREANA, CONCLUIDO EM NOVA IORQUE, EM 09 DE MARÇO DE 1995.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 605/1997
- Origem externa:
- MSG 605/1997
- Data de Leitura:
- 27/05/1997
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- APROVAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO INTERNACIONAL, CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, RECURSOS ENERGETICOS, ENERGIA NUCLEAR, PAIS, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, COREIA DO SUL.
- 22/04/1998
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
- 16/04/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000040 DE 1998.
DOFC-E 17 04 PAG 00001.
DSF 17 04 PAG 6626.
- 16/04/1998
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 340, AO MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES
EXTERIORES, COMUNICANDO PROMULGAÇÃO. (FL. 37).
- 16/04/1998
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 342, AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA
DOS DEPUTADOS, COMUNICANDO PROMULGAÇÃO. (FL. 36).
- 16/04/1998
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 341, AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL,
ENCAMINHANDO MSG SF 080, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO. (FL. 33 A 35).
- 15/04/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DSF 16 04 PAG 6586 E 6588.
- 15/04/1998
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- 1840 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 15 DE ABRIL DE 1998.
- 15/04/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
- 15/04/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA, SEM DEBATES.
- 15/04/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 246, DO SEN LEONEL PAIVA, DE
DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
DA REDAÇÃO FINAL.
- 15/04/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 197 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN CARLOS PATROCINIO.
- 15/04/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
DSF 16 04 PAG 6575.
- 15/04/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 15/04/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 15/04/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 14/04/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- EM VIRTUDE DO LEVANTAMENTO DA SESSÃO, A MATERIA SER
INCLUIDA EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO DIA 15 DE ABRIL
DE 1998.
- 14/04/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 06/04/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGENDADO PARA O DIA 14 DE ABRIL DE 1998.
- 06/04/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXEI, AS FLS. 29, COPIA DA PAGINA 5948 DO DSF DE
04 04 98, ONDE CONSTA PUBLICADA RETIFICAÇÃO DO DESPACHO
INCIAL DA PROPOSIÇÃO.
- 31/03/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 31/03/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 166 - CRE.
DSF 01 04 PAG 5717 A 5723.
- 26/03/1998
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 26 DE MARÇO DE 1998.
- 25/03/1998
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP.
- 25/03/1998
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Ação:
- ANEXEI AS FLS. 24 A 28 O PARECER DO RELATOR, SEN LEONEL
PAIVA, FAVORAVEL AO PROJETO, APROVADO NESTA COMISSÃO.
- 09/03/1998
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 09/03/1998
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Ação:
- PARECER, SEN LEONEL PAIVA, FAVORAVEL.
- 20/01/1998
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN LEONOEL PAIVA.
- 15/12/1997
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Ação:
- RELATORA SEN EMILIA FERNANDES
- 15/12/1997
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 04/12/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, E 04 DE DEZEMBRO DE 1997.
- 04/12/1997
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 04 DE DEZEMBRO DE 1997.
- 04/12/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CRE, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS, PELO PRAZO
DE 05 (CINCO) DIAS, E APOS 15 (QUINZE) DIAS PRORROGAVEIS
POR IGUAL PERIODO, PARA OPINAR SOBRE A MATERIA, NOS
TERMOS DO ART. 376, 'C', DO REGIMENTO INTERNO, COMBINADO
COM O ART. 4º DA RESOLUÇÃO 37, DE 1995, DO SENADO
FEDERAL.
DSF 05 12 PAG 27000 A 27010.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DSF 04 04 98 PAG 5948.
- 04/12/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 03/12/1997
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 23 (VINTE E TRES) FOLHAS NUMERADAS
E RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:00