Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 165, de 1995

Iniciativa
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDC 128/1995
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 34 de 21/03/1996
Natureza
Concessão/renovação de serviços de telecomunicação

Ementa:
APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO CENTRAL MISSIONEIRA LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE SÃO LUIZ GONZAGA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 34 de 21/03/1996
Último estado:
21/03/1996 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 2024-07-20 às 07:23
Identificação:
Autógrafo - PDS 165/1995
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/09/1994
Descrição/Ementa
APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO CENTRAL MISSIONEIRA LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE SÃO LUIZ GONZAGA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Data Descrição Resultado Detalhes
20/03/1996 Projeto de Decreto Legislativo nº 165, de 1995. (votação anotada pelo processado) Aprovado  
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD MSC 750/1994
Data de Leitura:
14/11/1995
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Indexação:
APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, SÃO LUIZ GONZAGA, (RS).
10/06/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
10/06/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À Secretaria de Arquivo.
07/03/2008
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO EMPRESTADO A SSCLSF
19/12/2003
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo devolvido.
16/12/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
10/12/2003
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processado emprestado à SSCLSF.
22/03/1996
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SF 330, AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
22/03/1996
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SF 340, AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL,
ENCAMINHANDO MSG SF 062, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
21/03/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000034 DE 1996.
DOFC 22 03 PAG 04783.
DSF 22 03 PAG 4659.
20/03/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DSF 21 03 PAG 4513 A 4515.
20/03/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL, SEM DEBATES.
20/03/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 125 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN LEVY DIAS.
20/03/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
20/03/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO (SIM 59, NÃO 00 e ABSTENÇÃO 12, TOTAL: 71 VOTOS).
Votações nominais:
20/03/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
20/03/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECER ORAL DA CE FAVORAVEL, RELATOR SEN JOSE FOGAÇA,
EM SUBSTITUIÇÃO.
20/03/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER (ART. 64, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO,
COMBINADO COM O ART. 375, VIII, DO REGIMENTO INTERNO).
16/02/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 20 DE MARÇO DE 1996.
07/12/1995
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
AO SCP, COM REQUERIMENTO DE INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA,
NOS TERMOS DO ART. 172, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO.
05/12/1995
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
30/11/1995
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RELATOR SEN JOSE FOGAÇA.
29/11/1995
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RETORNA DA CONSULTORIA COM MINUTA DE PARECER.
23/11/1995
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
AVOCAÇÃO PELO SEN ROBERTO REQUIÃO.
23/11/1995
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
14/11/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CE, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS, APOS PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM
AVULSOS.
DSF 15 11 PAG 3021.
14/11/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA, DEVENDO SUA TRAMITAÇÃO OBEDECER O PRAZO DE
45 (QUARENTA E CINCO) DIAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:02