Proposta de Emenda à Constituição n° 2, de 1977
- Iniciativa
- Deputado Federal GUAÇU PITERI (/) e outros
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO A ALINEA 'F', DO PARAGRAFO TERCEIRO, DO ARTIGO 15, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 18/10/1976 - PREJUDICADA
Participe
- Identificação:
- Autógrafo - PEC 2/1977
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/03/1977
- Descrição/Ementa
- DA NOVA REDAÇÃO A ALINEA 'F', DO PARAGRAFO TERCEIRO, DO ARTIGO 15, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 15/03/1977
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. REGULAMENTAÇÃO, DIREITOS, VANTAGENS, EX COMBATENTE, (FEB), MARINHA, (FAB), AERONAUTICA, OBJETIVO, APOSENTADORIA.
- 18/10/1977
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN 19 10 PAG 2820.
- 18/10/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 DECLARADA PREJUDICADA, POR DECURSO DE PRAZO,
NOS TERMOS DOS ART 48 DA CONSTITUIÇÃO E ART 84
DO REG COMUM.
- 18/10/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 17/10/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA VOTAÇÃO
PRIMEIRO TURNO
DIA 18 10 AS 1830 HORAS.
- 13/10/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1930 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 13/10/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1930 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 11/10/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO
PRIMEIRO TURNO
DIA 13 10 AS 1900 HORAS.
- 03/08/1977
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- NUMERAÇÃO PARECER 75 - CN.
DCN 04 08 PAG 1875.
- 29/06/1977
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- PARECER CONTRARIO.
- 20/06/1977
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CMIST.
DCN 21 06 PAG 1595.
- 20/06/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA ENCAMINHAMENTO
MATERIA A CMIST ANTERIORMENTE DESIGNADA, TENDO EM
VISTA COMPLEMENTAÇÃO ASSINATURAS, DETERMINANDO,
AINDA, REABERTURA PRAZO SUA TRAMITAÇÃO, A PARTIR
DESTA DATA.
- 23/05/1977
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- REMESSA AO AUTOR PARA COMPLEMENTAR ASSINATURAS,
VIRTUDE EMC/000008/77.
- 25/03/1977
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM RECEBIMENTO DE EMENDAS.
- 18/03/1977
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- ESTABELECIMENTO PRAZO RECEBIMENTO EMENDAS ATE
25 03.
- 18/03/1977
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- RELATOR DEP FRANCISCO ROLLEMBERG.
- 18/03/1977
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRES SEN DANTON
JOBIM E VICE-PRES SEN HEITOR DIAS.
- 15/03/1977
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1900 DESPACHO A CMIST.
DCN 16 03 PAG 0241.
- 15/03/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 ESTABELECIMENTO PRAZO APRESENTAÇÃO PARECER ATE
14 04.
- 15/03/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA: ARENA - SEN CATTETE
PINHEIRO, JARBAS PASSARINHO, JOSE SARNEY, HELVIDIO
NUNES, WILSON GONÇALVES, HEITOR DIAS, RUY SANTOS,
OTTO LEHMANN E DEP MOACYR DALLA, REZENDE MONTEIRO,
TEOTONIO NETO, FRANCISCO ROLLEMBERG, MAGNO BACELAR
E RAFAEL FARACO; MDB - SEN EVELASIO VIEIRA, DANTON
JOBIM, GILVAN ROCHA E DEP JG DE ARAUJO JORGE,
DANIEL SILVA, CELSO BARROS, ALCIR PIMENTA E SILVIO
ABREU JUNIOR.
- 15/03/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 LEITURA.
- 15/03/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA LEITURA E
DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA DIA 15 03 AS 1900 HORAS.
- 18/10/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- DECLARADA PREJUDICADA POR DECURSO DE PRAZO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 23 11 1977).
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:47