Proposta de Emenda à Constituição n° 2, de 1978

Iniciativa
Deputado Federal PINHEIRO MACHADO (/) e outros
Autoria
Câmara dos Deputados
Natureza
Norma Geral

Ementa:
MODIFICA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 36 DA CONSTITUIÇÃO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
04/08/1978 - PREJUDICADA

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Identificação:
Autógrafo - PEC 2/1978
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/04/1978
Descrição/Ementa
MODIFICA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 36 DA CONSTITUIÇÃO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
03/04/1978
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CMIST - COMISSÃO MISTA
Indexação:
ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NORMAS, REQUISITOS, CONVOCAÇÃO, SUPLENTE, DEPUTADO, SENADOR.
04/08/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
DECLARADA PREJUDICADA POR DECURSO DE PRAZO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 28 09 1978).
04/08/1978
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1900 DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN 05 08 PAG 1270.
04/08/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 DECLARADA PREJUDICADA, POR DECURSO DE PRAZO,
NOS TERMOS DOS ART 48 DA CONSTITUIÇÃO E ART 84
DO REG COMUM.
20/06/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
19/06/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA VOTAÇÃO
PRIMEIRO TURNO
DIA 20 06 AS 1900 HORAS.
15/06/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
14/06/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA VOTAÇÃO
PRIMEIRO TURNO DIA 15 06 AS 1900 HORAS
13/06/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
13/06/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 DISCUSSÃO ENCERRADA.
12/06/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO
PRIMEIRO TURNO DIA 13 06 AS 1900 HORAS.
15/05/1978
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
NUMERAÇÃO PARECER 054 - CN.
DCN 16 05 PAG 0906.
11/05/1978
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
PARECER FAVORAVEL TERMOS SUBSTITUTIVO QUE OFERECE.
11/05/1978
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
SUBSTITUIÇÃO DO SEN JOSE SARNEY PELO SEN HENRIQUE
DE LA ROCQUE E DOS DEP DASO COIMBRA E CLAUDINO
SALES PELOS DEP PASSOS PORTO E MOACYR DALLA.
02/05/1978
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DEFERIMENTO OFICIO DO PRES CMIST SOLICITANDO
PRORROGAÇÃO PRAZO APRESENTAÇÃO PARECER POR 20
DIAS.
13/04/1978
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO EMENDAS.
05/04/1978
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
ESTABELECIMENTO PRAZO RECEBIMENTO EMENDAS ATE
13 04.
05/04/1978
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
RELATOR SEN LOURIVAL BAPTISTA.
05/04/1978
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRES DEP LAERTE
VIEIRA E VICE-PRES DEP DASO COIMBRA.
04/04/1978
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1100 DESPACHO A CMIST.
DCN 05 04 PAG 0418.
04/04/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 ESTABELECIMENTO PRAZO APRESENTAÇÃO PARECER ATE
04 05.
04/04/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA: ARENA - SEN JOSE
SARNEY, WILSON GONÇALVES, LOURIVAL BAPTISTA, HEITOR
DIAS, RUY SANTOS, OTTO LEHMANN, ITALIVIO COELHO,
SALDANHA DERZI E DEP PINHEIRO MACHADO, DASO
COIMBRA, JORGE ARBAGE, LUIZ ROCHA, NOSSER ALMEIDA
E CLAUDINO SALES; MDB - SEN FRANCO MONTORO, LEITE
CHAVES, GILVAN ROCHA E DEP LAERTE VIEIRA, TARCISIO
DELGADO, JOÃO MENEZES, HUMBERTO LUCENA E JOSE
BONIFACIO NETO.
04/04/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 LEITURA.
03/04/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA LEITURA E
DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA DIA 04 04 AS 1100 HORAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:11