Proposta de Emenda à Constituição n° 4, de 1978

Iniciativa
Deputado Federal ALEXANDRE MACHADO (/) e outros
Autoria
Câmara dos Deputados
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 104 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
22/09/1978 - PREJUDICADA

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Identificação:
Autógrafo - PEC 4/1978
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/05/1978
Descrição/Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 104 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
18/05/1978
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CMIST - COMISSÃO MISTA
Indexação:
ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NORMAS, REQUISITOS, DIREITOS, VEREADOR, PERCEPÇÃO, VANTAGENS, CARGO, EMPREGO, FUNÇÃO.
22/09/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
DECLARADA PREJUDICADA POR DECURSO DE PRAZO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 13 10 1978).
22/09/1978
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN 23 09 PAG 1705.
22/09/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 DECLARADA PREJUDICADA, POR DECURSO DE PRAZO,
NOS TERMOS DOS ART 48 DA CONSTITUIÇÃO E ART 84
DO REG COMUM.
13/09/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
12/09/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA VOTAÇÃO
PRIMEIRO TURNO
DIA 13 09 AS 1100 HORAS.
05/09/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
05/09/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 DISCUSSÃO ENCERRADA.
05/09/1978
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
COMUNICAÇÃO A CD COM OF. 108 - CN.
05/09/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO
PRIMEIRO TURNO
DIA 05 09 AS 1830 HORAS.
24/08/1978
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
NUMERAÇÃO PARECER 075 - CN.
DCN 25 08 PAG 1417.
22/08/1978
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
SUBSTITUIÇÃO DOS SEN OTTO LEHMANN E LENOIR VARGAS
PELOS SEN OTAIR BECKER E RENATO FRANCO.
02/08/1978
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
21/06/1978
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DEFERIMENTO OFICIO DO PRES CMIST SOLICITANDO
PRORROGAÇÃO PRAZO POR 30 DIAS.
31/05/1978
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO EMENDAS.
23/05/1978
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
ESTABELECIMENTO PRAZO RECEBIMENTO EMENDAS ATE
31 05.
23/05/1978
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
RELATOR DEP HENRIQUE PRETTI.
23/05/1978
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRES SEN DIRCEU
CARDOSO E VICE-PRES SEN ITALIVIO COELHO.
19/05/1978
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1900 DESPACHO A CMIST.
DCN 20 05 PAG 0955.
19/05/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 ESTABELECIMENTO PRAZO APRESENTAÇÃO PARECER ATE
20 06.
19/05/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA: ARENA - SEN
HELVIDIO NUNES, WILSON GONÇALVES, ITALIVIO COELHO,
OTTO LEHMANN, RUY SANTOS, LENOIR VARGAS, CATTETE
PINHEIRO, AUGUSTO FRANCO E DEP ALEXANDRE MACHADO,
SIQUEIRA CAMPOS, HENRIQUE PRETTI, LUIZ BRAZ, ALTAIR
CHAGAS E NAVARRO VIEIRA; MDB - SEN DIRCEU CARDOSO,
NELSON CARNEIRO, ORESTES QUERCIA E DEP CELSO
BARROS, ERASMO MARTINS PEDRO, JOSE MAURICIO,
TARCISIO DELGADO E HUMBERTO LUCENA.
19/05/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 LEITURA.
18/05/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA LEITURA E
DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA DIA 19 05 AS 1830 HORAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:13