Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 1968
- Iniciativa
- Deputado Federal MARIO COVAS (/) e outros
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO A ALINEA "A" DO PARAG PRIMEIRO DO ARTIGO 16 DA CONSTITUIÇÃO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/08/1970 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PEC 5/1968
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/12/1968
- Descrição/Ementa
- DA NOVA REDAÇÃO A ALINEA "A" DO PARAG PRIMEIRO DO ARTIGO 16 DA CONSTITUIÇÃO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/12/1968
- Indexação:
- NOMEAÇÃO. PREFEITOS. MUNICIPIOS. ESTANCIA HIDROMINERAL.
- 13/08/1970
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- REMESSA A SGM POR TER DECORRIDO O PRAZO DE
PRONUNCIAMENTO DA COMISSÃO.
- 05/12/1968
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- RELATOR DEP ALDO FAGUNDES.
- 05/12/1968
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- REUNIÃO INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRES SEN ARNON DE
MELLO E VICE PRES DEP BATISTA MIRANDA.
- 04/12/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CMIST.
DCN 05 12 PAG.
- 04/12/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ESTABELECIMENTO PRAZO EMISSÃO PARECER ATE 17 12.
- 04/12/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA: ARENA - SEN FLAVIO
BRITTO, WALDEMAR ALCANTARA, ARNON DE MELLO, JOSE
LEITE, CATTETE PINHEIRO, WILSON GONÇALVES, GUIDO
MONDIN E DEP BATISTA MIRANDA, FERRAZ IGREJAS, MARÃO
FILHO, MARTINS JUNIOR, ROMANO MASSIGNAN, SOUZA
SANTOS E WANDERLEY DANTAS; MDB - SEN AARÃO
STEINBRUCH, DESIRE GUARANI, ARGEMIRO FIGUEIREDO E
RUY CARNEIRO E DEP PEDROSO HORTA, CID CARVALHO,
ALDO FAGUNDES E LEO NEVES.
- 04/12/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:16