Proposta de Emenda à Constituição n° 14, de 1975
- Iniciativa
- Deputado Federal EPITACIO CAFETEIRA (/) e outros
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ITEM I DO ARTIGO 57 DA CONSTITUIÇÃO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 18/09/1975 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PEC 14/1975
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/06/1975
- Descrição/Ementa
- DA NOVA REDAÇÃO AO ITEM I DO ARTIGO 57 DA CONSTITUIÇÃO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 06/06/1975
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. REQUISITOS, COMPETENCIA, CONGRESSO NACIONAL, DELIBERAÇÃO, POLITICA ECONOMICA FINANCEIRA.
- Observações:
- (TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM A PEC/0023/75).
- 18/09/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- CONSIDERADA REJEITADA FALTA QUORUM APROVAÇÃO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 27 10 1975).
- 18/09/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1000 DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN 19 09 PAG 2495.
- 18/09/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 VOTAÇÃO REJEITADA, NÃO 159 E SIM 138 VOTOS.
- 18/09/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS DEP OCTACILIO
QUEIROZ, CELSO BARROS E FIGUEIREDO CORREIA.
- 18/09/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 18/09/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 PRONUNCIAMENTO DOS DEP EPITACIO CAFETEIRA E
IVAIR GARCIA.
- 17/09/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO
PRIMEIRO TURNO DIA 18 09 AS 1000 HORAS.
- 14/08/1975
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- NUMERAÇÃO PARECER 64 - CN.
DCN 16 08 PAG 2039.
- 05/08/1975
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- PARECER CONTRARIO.
- 05/08/1975
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- DESPACHO PRESIDENTE CONGRESSO DISPONDO SOBRE A
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM A PEC/0023/75.
- 05/08/1975
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO EMENDA.
- 25/06/1975
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- RELATOR DEP IVAHIR GARCIA.
- 25/06/1975
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRES SEN ARNON DE
MELLO E VICE-PRES SEN RUY CARNEIRO.
- 23/06/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CMIST.
DCN 24 06 PAG 1660.
- 23/06/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 ESTABELECIMENTO PRAZO EMISSÃO PARECER ATE 23
08.
- 23/06/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA: ARENA - SEN JOSE
LINDOSO, ALEXANDRE COSTA, FAUSTO CASTELO-BRANCO,
PAULO GUERRA, ARNON DE MELLO, RUY SANTOS, MENDES
CANALE, OTAIR BECKER E DEP CELSO CARVALHO, OSMAR
LEITÃO, REZENDE MONTEIRO, AIRON RIOS, CELIO MARQUES
FERNANDES E IVAHIR GARCIA; MDB - SEN ROBERTO
SATURNINO, MAURO BENEVIDES, RUY CARNEIRO E DEP
JOSE MAURICIO, THEODORO MENDES, JADER BARBALHO,
OSWALDO LIMA E FERNANDO CUNHA.
- 23/06/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA.
- 06/06/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1500 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA LEITURA DIA 06
06 AS 1830 HORAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:33