Proposta de Emenda à Constituição n° 19, de 1982
- Iniciativa
- Deputado Federal NILSON GIBSON (/) e outros
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 195 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 11/05/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PEC 19/1982
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/04/1982
- Descrição/Ementa
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 195 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 30/04/1982
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NORMAS, APROVEITAMENTO, PROCURADOR SUBSTITUTO, AUDITOR SUBSTITUTO, CARGO INICIAL, CARREIRA.
- 20/01/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Enviado ao Arquivo Histórico.
- 11/05/1987
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADA NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL
1, DE 1987.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 02 09 1987).
- 29/08/1985
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 28/08/1985
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1946 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO
DIA 29 08 AS 1100 HORAS.
- 11/08/1982
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 11/08/1982
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1910 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 11/08/1982
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1910 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 11/08/1982
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO
PRIMEIRO TURNO DIA 11 08 AS 1910 HORAS.
- 21/05/1982
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- NUMERAÇÃO PARECER 046 - CN.
DCN 25 05 PAG 0944.
- 20/05/1982
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 20/05/1982
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- SUBSTITUIÇÃO DOS DEP ELIAS GUAZELLI, GERALDO
FLEMING, EDGARD AMORIM E NABOR JUNIOR PELOS DEP
ELQUISSON SOARES, JOSE CARLOS VASCONCELOS, ERNESTO
DE MARCO E JERONIMO SANTANA.
- 20/05/1982
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- SUBSTITUIÇÃO DOS DEP JOSIAS LEITE, MENDES DE MELO E
ROGERIO REGO PELOS DEP JORGE ARBAGE, NOSSER ALMEIDA
E GUIDO ARANTES.
- 12/05/1982
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO EMENDAS.
- 05/05/1982
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- ESTABELECIMENTO PRAZO APRESENTAÇÃO EMENDAS ATE
12 05.
- 04/05/1982
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- RELATOR DEP ISAAC NEWTON.
- 04/05/1982
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRES SEN GASTÃO
MULLER E VICE-PRES SEN ADERBAL JUREMA.
- 30/04/1982
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CMIST.
DCN 01 05 PAG 0708.
- 30/04/1982
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 ESTABELECIMENTO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO
PARECER ATE 01 06.
- 30/04/1982
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA: PDS - SEN ADERBAL
JUREMA, ALOYSIO CHAVES, RAIMUNDO PARENTE,
BERNARDINO VIANA, LOURIVAL BAPTISTA, JUTAHY
MAGALHÃES E DEP JOSIAS LEITE, RUY BACELAR, ISAAC
NEWTON, ANTONIO MORIMOTO, MENDES DE MELO E ROGERIO
REGO; PMDB - SEN LEITE CHAVES, HENRIQUE SANTILLO,
LAZARO BARBOZA, GASTÃO MULLER, AFFONSO CAMARGO E
DEP ELOAR GUAZELLI, GERALDO FLEMING, EDGARD AMORIM,
NABOR JUNIOR E JOÃO GILBERTO.
- 30/04/1982
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA.
- 30/04/1982
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA LEITURA E
DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA DIA 30 04 AS 1830 HORAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:14