Proposta de Emenda à Constituição n° 26, de 1981
- Iniciativa
- Deputado Federal HAROLDO SANFORD (/) e outros
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 210 DA CONSTITUIÇÃO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 07/10/1981 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PEC 26/1981
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/06/1981
- Descrição/Ementa
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 210 DA CONSTITUIÇÃO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/06/1981
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PROIBIÇÃO, REDUÇÃO, NUMERO, DEPUTADO FEDERAL, ESTADOS, DESMEMBRAMENTO.
- 07/10/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- DECLARADA PREJUDICADA POR DECURSO DE PRAZO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 17 11 81).
- 07/10/1981
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1900 DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN 08 10 PAG 2207.
- 07/10/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 DECLARADA PREJUDICADA POR DECURSO DE PRAZO.
- 30/09/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 29/09/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1930 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA VOTAÇÃO
PRIMEIRO TURNO DIA 30 09 AS 1100 HORAS.
- 24/09/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 24/09/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 23/09/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO
PRIMEIRO TURNO DIA 24 09 AS 1100 HORAS.
- 02/09/1981
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- NUMERAÇÃO PARECER 087 - CN.
DCN 03 09 PAG 1831.
- 27/08/1981
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- PARECER CONTRARIO, COM VOTO VENCIDO DO SEN GASTÃO
MULLER.
- 26/08/1981
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- SUBSTITUIÇÃO DO SEN VICENTE VUOLO PELO SEN MOACYR
DALLA.
- 07/08/1981
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- PRORROGAÇÃO PRAZO POR MAIS 30 DIAS PARA
APRESENTAÇÃO PARECER.
- 17/06/1981
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO EMENDAS.
- 10/06/1981
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- ESTABELECIMENTO PRAZO RECEBIMENTO EMENDAS ATE
17 06.
- 09/06/1981
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- RELATOR DEP IGO LOSSO.
- 09/06/1981
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRES SEN PEDRO
SIMON E VICE-PRES SEN MARTINS FILHO.
- 05/06/1981
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1100 DESPACHO A CMIST.
DCN 06 06 PAG 1109.
- 05/06/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 ESTABELECIMENTO PRAZO APRESENTAÇÃO PARECER ATE
07 08
- 05/06/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA: PDS - SEN VICENTE
VUOLO, BENEDITO CANELAS, JORGE KALUME, JOÃO LUCIO,
MARTINS FILHO E JUTAHY MAGALHÃES E OS DEP HELIO
LEVY, IGO LOSSO, JOÃO ARRUDA, JOSE PENEDO MANOEL
RIBEIRO E NATAL GALE; PMDB - SEN PEDRO SIMON,
HUMBERTO LUCENA E AGENOR MARIA E OS DEP ROQUE ARAS,
HEITOR ALENCAR FURTADO E ALDO FAGUNDES; PP - SEN
JOSE FRAGELLI E GASTÃO MULLER E OS DEP RENATO
AZEREDO E OSWALDO LIMA.
- 05/06/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 LEITURA.
- 04/06/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA LEITURA E
DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA DIA 05 06 AS 1100 HORAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:49