Proposta de Emenda à Constituição n° 32, de 1978
- Iniciativa
- Deputado Federal ANTONIO MORIMOTO (/) e outros
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 205 DA CONSTITUIÇÃO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 29/05/1979 - PREJUDICADA
Participe
- Identificação:
- Autógrafo - PEC 32/1978
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/12/1978
- Descrição/Ementa
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 205 DA CONSTITUIÇÃO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/12/1978
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NORMAS, DECISÃO, PROCESSO JUDICIAL, ESTADOS, TERRITORIOS FEDERAIS, (DF).
- 29/05/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- DECLARADA PREJUDICADA POR DECURSO DE PRAZO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 15 06 1979).
- 29/05/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1100 DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN 30 05 PAG 1003.
- 29/05/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 DECLARADA PREJUDICADA, POR DECURSO DE PRAZO,
NOS TERMOS DO ART 48 DA CONSTITUIÇÃO E ART 84 DO
REG COMUM
- 25/05/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 25/05/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA VOTAÇÃO
PRIMEIRO TURNO
DIA 25 05 AS 1900 HORAS.
- 16/05/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 16/05/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 15/05/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO
PRIMEIRO TURNO
DIA 16 05 AS 1100 HORAS.
- 04/05/1979
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- NUMERAÇÃO PARECER 037 - CN.
DCN 05 05 PAG 0687.
- 03/05/1979
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- PARECER CONTRARIO.
- 03/05/1979
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- SUBSTITUIÇÃO DO DEP OSSIAN ARARIPE PELO DEP WILD
VIANNA.
- 03/05/1979
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO DEP HUGO NAPOLEÃO.
- 20/04/1979
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- JUNTADA OFICIO DO PRES CMIST AO PRES CN
SOLICITANDO PRORROGAÇÃO PRAZO POR 15 DIAS.
- 31/03/1979
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO EMENDAS.
- 24/03/1979
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- ESTABELECIMENTO PRAZO RECEBIMENTO EMENDAS ATE
31 03.
- 23/03/1979
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- RELATOR DEP ALTAIR CHAGAS.
- 23/03/1979
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRES SEN DIRCEU
CARDOSO E VICE-PRES SEN HELVIDIO NUNES.
- 22/03/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1100 DESPACHO A CMIST.
DCN 23 03 PAG 0217.
- 22/03/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 ESTABELECIMENTO PRAZO APRESENTAÇÃO PARECER ATE
21 04
- 22/03/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA: ARENA - SEN ARNON
DE MELLO, BENEDITO CANELAS, DINARTE MARIZ,
HELVIDIO NUNES, JESSE FREIRE, JOSE LINS, VICENTE
VUOLO E DEP HUGO NAPOLEÃO, ALTAIR CHAGAS, OSSIAN
ARARIPE, EVANDRO AYRES, VICENTE GUABIROBA E
FRANCISCO DE CASTRO; MDB - SEN DIRCEU CARDOSO,
HUGO RAMOS, LEITE CHAVES, MARCOS FREIRE E DEP
SEBASTIÃO RODRIGUES, FERNANDO COELHO, ANTONIO
RUSSO, MENDONÇA NETO E LUIS CECHINEL.
- 21/03/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DESIGNAÇÃO
COMISSÃO MISTA DIA 22 03 AS 1100 HORAS.
- 04/12/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 LEITURA, DEVENDO SER FEITA PROXIMA SESSÃO
LEGISLATIVA DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA.
DCN 05 12 PAG 2292.
- 04/12/1978
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- COMUNICAÇÃO A CD COM OF. 166 - CN.
- 04/12/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA LEITURA DIA 04 12
AS 1900 HORAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:32