Proposta de Emenda à Constituição n° 32, de 1983

Iniciativa
Deputado Federal AIRON RIOS (/) e outros
Autoria
Câmara dos Deputados
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE PROGRAMAS DE COMBATE A SECA DO NORDESTE.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
11/05/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-20 às 01:26
Identificação:
Autógrafo - PEC 32/1983
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/09/1983
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE PROGRAMAS DE COMBATE A SECA DO NORDESTE.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
08/09/1983
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Indexação:
ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. FIXAÇÃO, CRITERIOS, EXECUÇÃO, PLANO, DEFESA, SECA, REGIÃO NORDESTE, DESTINAÇÃO, VALOR, UNIÃO FEDERAL, OBRA PUBLICA, ASSISTENCIA ECONOMICA, ASSISTENCIA SOCIAL, PERCENTAGEM, RECEITA TRIBUTARIA.
11/05/1987
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADA NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL
1, DE 1987.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 19.06.1987).
16/05/1984
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
16/05/1984
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 DISCUSSÃO ENCERRADA.
16/05/1984
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO PRIMEIRO
TURNO DIA 16 05 AS 1900 HORAS.
28/03/1984
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 DISCUSSÃO SOBRESTADA FALTA QUORUM PARA
PROSSEGUIMENTO SESSÃO.
DCN 29 03 PAG 0379.
28/03/1984
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 PARECER ORAL DA CMIST FAVORAVEL E PELA
PREJUDICIALIDADE DA PEC 00037 1983, RELATOR DEP JORGE
ARBAGE.
28/03/1984
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO PRIMEIRO
TURNO DIA 28 03 AS 1900 HORAS.
11/10/1983
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
ESGOTADO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO PARECER, ESTE
DEVERA SER PROFERIDO ORALMENTE EM PLENARIO
(ART 20 DO REG COMUM).
27/09/1983
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
ELEIÇÃO NOVO VICE-PRES SEN LOURIVAL BAPTISTA.
27/09/1983
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
SUBSTITUIÇÃO DOS SEN JORGE BORNHAUSEN E JORGE
KALUME PELOS SEN ALMIR PINTO E LOURIVAL BAPTISTA.
21/09/1983
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO EMENDAS.
21/09/1983
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
SUBSTITUIÇÃO DO SEN MAURO BORGES PELO SEN LAZARO
BARBOZA.
14/09/1983
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
ANEXAÇÃO A PEC/0037/83, POR VERSAREM MATERIA
CONEXA.
13/09/1983
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
ESTABELECIMENTO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO EMENDAS
ATE 20 09.
12/09/1983
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
RELATOR DEP CHRISTOVAM CHIARADIA.
12/09/1983
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRES SEN ALBERTO
SILVA E VICE-PRES SEN JORGE KALUME.
08/09/1983
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 DESPACHO A CMIST.
DCN 09 09 PAG 1615.
08/09/1983
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 ESTABELECIMENTO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO
PARECER ATE 10 10.
08/09/1983
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA: PDS - SEN CARLOS
CHIARELLI, OCTAVIO CARDOSO, JORGE BORNHAUSEN,
LENOIR VARGAS, JORGE KALUME, GABRIEL HERMES,
EUNICE MICHILES E DEP PEDRO CORREA, OSSIAN ARARIPE,
EURICO RIBEIRO, CHRISTOVAM CHIARADIA E ALBERICO
CORDEIRO; PMDB - SEN ALBERTO SILVA, FABIO LUCENA,
HELIO GUEIROS, MAURO BORGES E DEP JARBAS
VASCONCELOS, PAES DE ANDRADE, JOÃO AGRIPINO, CID
CARVALHO E CIRO NOGUEIRA; PDT - DEP JAQUES
D'ORNELLAS.
08/09/1983
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA.
08/09/1983
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1130 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA LEITURA E
DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA DIA 08 09 AS 1830 HORAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:35