Proposta de Emenda à Constituição n° 35, de 1975
- Iniciativa
- Deputado Federal JG DE ARAUJO JORGE (/) e outros
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
MODIFICA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 15 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/03/1976 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PEC 35/1975
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/10/1975
- Descrição/Ementa
- MODIFICA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 15 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 08/10/1975
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NORMAS, COMPOSIÇÃO, CAMARA MUNICIPAL.
- 05/03/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- DECLARADA PREJUDICADA POR DECURSO DE PRAZO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 26 03 1976).
- 05/03/1976
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN 06 03 PAG 0073.
- 05/03/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 DECLARADA PREJUDICADA, POR DECURSO DE PRAZO,
NOS TERMOS DOS ART 48 DA CONSTITUIÇÃO E ART 84
DO REG COMUM.
- 01/12/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
DCN 02 12 PAG 3723.
- 01/12/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 28/11/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO
PRIMEIRO TURNO DIA 01 12 AS 1100 HORAS.
- 03/11/1975
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- NUMERAÇÃO PARECER 132 - CN.
DCN 08 11 PAG 3303.
- 29/10/1975
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- PARECER CONTRARIO.
- 29/10/1975
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- SUBSTITUIÇÃO SEN GUSTAVO CAPANEMA PELO SEN PAULO
GUERRA.
- 18/10/1975
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS
- 10/10/1975
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- ESTABELECIMENTO PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS
DE 11 A 18 10.
- 10/10/1975
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- RELATOR DEP JOÃO PEDRO.
- 10/10/1975
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRES DEP JOSE
CARLOS TEIXEIRA E VICE-PRES SEN FAUSTO
CASTELO-BRANCO.
- 09/10/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1100 DESPACHO A CMIST.
DCN 10 10 PAG 2796.
- 09/10/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 ESTABELECIMENTO PRAZO PARA EMISSÃO PARECER ATE
08 11.
- 09/10/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA: ARENA - SEN RENATO
FRANCO, FAUSTO CASTELO-BRANCO, VIRGILIO TAVORA,
ARNON DE MELLO, JOÃO CALMON, GUSTAVO CAPANEMA,
OSIRES TEIXEIRA, MATTOS LEÃO E DEP RICARDO FIUZA,
JOAQUIM COUTINHO, FERNANDO GONÇALVES, ANTONIO UENO,
THEOBALDO BARBOSA E JOÃO PEDRO; MDB - SEN GILVAN
ROCHA, BENJAMIM FARAH, MARCOS FREIRE E DEP JG DE
ARAUJO JORGE, JOSE MANDELLI, RUBEM MEDINA, JOSE
CARLOS TEIXEIRA E EPITACIO CAFETEIRA.
- 09/10/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 LEITURA.
- 08/10/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA LEITURA E
DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA DIA 09 10 AS 1100 HORAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:48