Proposta de Emenda à Constituição n° 41, de 1984

Iniciativa
Deputado Federal FRANCISCO DIAS (/) e outros
Autoria
Câmara dos Deputados
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 98 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
11/05/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Autógrafo - PEC 41/1984
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/06/1984
Descrição/Ementa
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 98 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
11/06/1984
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CMIST - COMISSÃO MISTA
Indexação:
ALTERAÇÃO, (CLT). DIREITOS, FUNCIONARIO, SERVIDOR, ATIVIDADES, APOSENTADO, LEGISLATIVO, JUDICIARIO, GRATIFICAÇÃO, GRATIFICAÇÃO NATALINA.
11/05/1987
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADA NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL
1, DE 1987.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 02 09 1987).
03/09/1985
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
2047 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
03/09/1985
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
2047 DISCUSSÃO ENCERRADA.
03/09/1985
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO
DIA 03 09 AS 2047 HORAS.
07/08/1985
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
2045 DISCUSSÃO ADIADA FALTA QUORUM PARA PROSSEGUIMENTO
SESSÃO.
DCN 08 08 PAG 1285.
07/08/1985
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
2045 PARECER ORAL DA CMIST FAVORAVEL A PROPOSTA E PELA
PREJUDICIALIDADE DA PEC 00042 1984, RELATOR SEN NIVALDO
MACHADO.
07/08/1985
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO PRIMEIRO
TURNO DIA 07 08 AS 2045 HORAS.
04/06/1985
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1907 DISCUSSÃO ADIADA FALTA QUORUM PARA PROSSEGUIMENTO
SESSÃO.
04/06/1985
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO PRIMEIRO
TURNO DIA 04 06 AS 1907 HORAS.
28/03/1985
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 DISCUSSÃO ADIADA FALTA QUORUM PARA PROSSEGUIMENTO
SESSÃO.
27/03/1985
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO PRIMEIRO
TURNO DIA 28 03 AS 1100 HORAS.
13/08/1984
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
ESGOTADO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO PARECER, ESTE DEVERA SER
PROFERIDO ORALMENTE EM PLENARIO (ART 20 DO REG COMUM).
21/06/1984
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
14/06/1984
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
ESTABELECIMENTO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO EMENDAS ATE
21 06.
13/06/1984
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
RELATOR SEN MARCONDES GADELHA.
13/06/1984
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRES DEP FRANCISCO DIAS
E VICE-PRES DEP NOSSER ALMEIDA.
12/06/1984
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 FALA PRESIDENCIA DETERMINANDO SUA ANEXAÇÃO AS
PEC 00033 1984, PEC 00035 1984, PEC 00042 1984 E
PEC 00043 1984, POR VERSAREM MATERIAS ANALOGAS.
DCN 13 06 PAG 1318.
11/06/1984
CN-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CMIST.
DCN 12 06 PAG 1307.
11/06/1984
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 ESTABELECIMENTO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO PARECER ATE
13 08.
11/06/1984
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA: PDS - SEN MARCONDES
GADELHA, MARTINS FILHO, ADERBAL JUREMA, ODACIR SOARES,
PASSOS PORTO, OCTAVIO CARDOSO, JOSE LINS E DEP NOSSER
ALMEIDA, HORACIO MATOS, OCTAVIO CESARIO, ANTONIO PONTES E
PAULO GUERRA; PMDB - SEN AFFONSO CAMARGO, ENEAS FARIA,
FABIO LUCENA, SEVERO GOMES E DEP FRANCISCO DIAS, ALUIZIO
BEZERRA, ANTONIO CAMARA, ROSA FLORES E ORESTES MUNIZ;
PDT - DEP SEBASTIÃO ATAIDE.
11/06/1984
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA.
11/06/1984
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA LEITURA E DESIGNAÇÃO
COMISSÃO MISTA DIA 11 06 AS 1830 HORAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:27