Proposta de Emenda à Constituição n° 44, de 1984
- Iniciativa
- Deputado Federal FRANCISCO DIAS (/) e outros
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ITEM III DO ARTIGO 165 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 11/05/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PEC 44/1984
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/06/1984
- Descrição/Ementa
- DA NOVA REDAÇÃO AO ITEM III DO ARTIGO 165 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 18/06/1984
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PROIBIÇÃO, REDUÇÃO, SALARIO, PENSÃO.
- 11/05/1987
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADA NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL
1, DE 1987.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 02 09 1987).
- 14/05/1985
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1915 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 14/05/1985
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1915 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 14/05/1985
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO PRIMEIRO
TURNO DIA 14 05 AS 1915 HORAS.
- 23/08/1984
- PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- NUMERAÇÃO PARECER 059 - CN.
DCN 24 08 PAG 1876.
- 20/08/1984
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- PARECER, DEP ALVARO GAUDENCIO, FAVORAVEL.
- 29/06/1984
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO EMENDAS.
- 22/06/1984
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- ESTABELECIMENTO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO EMENDAS ATE
29 06.
- 20/06/1984
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- RELATOR DEP ALVARO GAUDENCIO.
- 20/06/1984
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRES SEN JOSE FRAGELLI E
VICE-PRES SEN GALVÃO MODESTO.
- 18/06/1984
- CN-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CMIST.
DCN 19 06 PAG 1415.
- 18/06/1984
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 ESTABELECIMENTO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO PARECER ATE
20 08.
- 18/06/1984
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA: PDS - SEN PASSOS PORTO,
ALMIR PINTO, GABRIEL HERMES, JOÃO LUCIO, CLAUDIONOR
RORIZ, GALVÃO MODESTO, MARTINS FILHO E DEP JAYME
SANTANA, CASTEJON BRANCO, ALVARO GAUDENCIO, RENATO
JOHNSSON E NELSON COSTA; PMDB - SEN JOSE FRAGELLI, HELIO
GUEIROS, PEDRO SIMON, ENEAS FARIA E DEP MYRTHES
BEVILACQUA, GILSON DE BARROS, FRANCISCO DIAS, WALL FERRAZ
E ALRELIO PEREZ; PDT - DEP FLORICENO PAIXÃO.
- 18/06/1984
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA.
- 18/06/1984
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA LEITURA E DESIGNAÇÃO
COMISSÃO MISTA DIA 18 06 AS 1830 HORAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:29