Proposta de Emenda à Constituição n° 49, de 1981
- Iniciativa
- Deputado Federal GENIVAL TOURINHO (/) e outros
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
VEDA A UTILIZAÇÃO DO INSTITUTO DA SUBLEGENDA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 09/03/1982 - PREJUDICADA
Participe
- Identificação:
- Autógrafo - PEC 49/1981
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/09/1981
- Descrição/Ementa
- VEDA A UTILIZAÇÃO DO INSTITUTO DA SUBLEGENDA.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 10/09/1981
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PROIBIÇÃO, CRIAÇÃO, SUBLEGENDA.
- Observações:
- (TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM AS PEC/0048/81 PEC/0050/81 E PEC/0061/81).
- 09/03/1982
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- DECLARADA PREJUDICADA POR DECURSO DE PRAZO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 23 04 82).
- 09/03/1982
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1100 DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN 10 03 PAG 0168.
- 09/03/1982
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 DECLARADA PREJUDICADA, POR DECURSO DE PRAZO,
NOS TERMOS DO ART 48 DA CONSTITUIÇÃO E ART 84 DO
REG COMUM.
- 04/03/1982
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 03/03/1982
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1915 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA VOTAÇÃO
PRIMEIRO TURNO DIA 04 03 AS 1000 HORAS.
- 03/03/1982
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1915 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
DCN 04 03 PAG
- 03/03/1982
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1915 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 03/03/1982
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1915 PARECER ORAL DA CMIST CONTRARIO, RELATOR SEN
ADERBAL JUREMA.
- 03/03/1982
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO
PRIMEIRO TURNO DIA 03 03 AS 1915 HORAS.
- 13/11/1981
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- ESGOTADO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO PARECER, ESTE SERA
PROFERIDO ORALMENTE EM PLENARIO (ART 20 REG COMUM).
- 11/11/1981
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- PRORROGAÇÃO PRAZO POR MAIS 05 DIAS PARA
APRESENTAÇÃO PARECER.
- 11/11/1981
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- SUBSTITUIÇÃO DO SEN AFFONSO CAMARGO PELO SEN
VALDON VARJÃO.
- 11/11/1981
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- SUBSTITUIÇÃO DOS SEN ARNO DAMIANI E MARTINS FILHO
PELOS SEN LENOIR VARGAS E JOÃO LUCIO.
- 14/10/1981
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- PRORROGAÇÃO PRAZO POR MAIS 30 DIAS PARA
APRESENTAÇÃO PARECER.
- 02/10/1981
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- SUBSTITUIÇÃO DO DEP ANTONIO MARIZ PELO DEP LEITE
CHIMIDT.
- 23/09/1981
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- APRESENTAÇÃO DE EMENDAS - DEP ULISSES GUIMARÃES E
OUTROS: 1 E DEP VILELA DE MAGALHÃES E OUTROS: 2.
- 16/09/1981
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- ESTABELECIMENTO PRAZO PARA RECEBIMENTO EMENDAS
DE 16 ATE 23 DE 09.
- 15/09/1981
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE LINS.
- 15/09/1981
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- REUNIÃO INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRES DEP JOÃO GILBERTO
E VICE-PRES DEP OSWALDO MELO.
- 14/09/1981
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1100 DESPACHO A CMIST.
DCN 15 09 PAG 1946.
- 14/09/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 ESTABELECIMENTO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO
PARECER ATE 14 10.
- 14/09/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA: PDS - SEN ARNO
DAMIANI, PASSOS PORTO, ADERBAL JUREMA, JOSE LINS,
MARTINS FILHO, JUTAHY MAGALHÃES E DEP JOSIAS LEITE,
JAIRO MAGALHÃES, OSWALDO MELO, JORGE ARBAGE, ALTAIR
CHAGAS E PAULO GUERRA; PMDB - SEN ORESTES QUERCIA,
LEITE CHAVES, HENRIQUE SANTILLO E DEP JOSE COSTA,
JOÃO GILBERTO E LIDOVINO FANTON; PP - SEN AFFONSO
CAMARGO, MENDES CANALE E DEP JOÃO LINHARES E
ANTONIO MARIZ.
- 14/09/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO TENHA
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM AS PEC/0048/81 E
PEC/0050/81, POR TRATAR-SE DE MATERIAS CONEXAS.
- 14/09/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 LEITURA.
- 10/09/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA LEITURA E
DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA DIA 14 09 AS 1100 HORAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:06