Requerimento n° 97, de 1996

Autoria
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Natureza
Informações

Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA PELO SECRETARIO DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, COPIA DAS ATAS DAS REUNIÕES DO CONSELHO DE DEFESA NACIONAL, RELACIONADAS AO SISTEMA DE VIGILANCIA DA AMAZONIA - SIVAM.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
14/01/2003 - PREJUDICADA

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Identificação:
RQS 97/1996
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
13/02/1996
Descrição/Ementa
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA PELO SECRETARIO DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, COPIA DAS ATAS DAS REUNIÕES DO CONSELHO DE DEFESA NACIONAL, RELACIONADAS AO SISTEMA DE VIGILANCIA DA AMAZONIA - SIVAM.
Data Documento oficial Ação legislativa
21/12/2002 Publicado no DSF Páginas 27298 Suplemento (Volume nº B Suplemento nº 158)
A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que, à vista do disposto no inciso II do art. 334 do Regimento Interno, esta matéria foi declarada prejudicada.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
Tramitação encerrada
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - MESA DIRETORA
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Ramez Tebet (encerrado em 22/12/2014)
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, SECRETARIO, ASSUNTOS ESTRATEGICOS, PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
11/02/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO
07/02/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
14/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que, à vista do disposto no inciso II do art. 334 do Regimento Interno, esta matéria foi declarada prejudicada.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 27298 Suplemento (Volume nº B Suplemento nº 158)
09/01/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SSCLSF, para atender ao disposto no art. 332 do R.I.S.F.
30/05/2000
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido o relatório do Sen. Ramez Tebet, com voto pela prejudicialidade dos Requerimentos n°s 95 e 97, ambos de 1996, por ter o Senado Federal perdido a oportunidade de agir no prazo previsto no § 1° do art. 216 do Regimento Interno, devendo ser os referidos requerimentos arquivados.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
14/03/2000
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Ramez Tebet para relatar.
02/03/1999
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
ENCAMINHADO A CCJ.
01/03/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, COM DESTINO A CCJ, NOS TERMOS DO
OF. SF 1433, DE 16 10 96, DO PRESIDENTE DO SENADO
(FLS. 30), JUNTAMENTE COM O RQS 95, DE 1996, EM RAZÃO DA
INAPLICABILIDADE DOS ARTS. 332 E 333 DO RISF.
10/04/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
30/10/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN JOSAPHAT MARINHO.
16/10/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AO SCP, COM DESTINO A CCJ.
16/10/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI, AS FLS. 30, O OF. SF 1433, DE 16.10.96, DO
PRESIDENTE DO SENADO, ENCAMINHANDO QUESTÃO DE ORDEM
FORMULADA PELO SEN EDUARDO SUPLICY, PARA MANIFESTAÇÃO
DA CCJ.
15/10/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
NESTA OPORTUNIDADE O SEN EDUARDO SUPLICY, EM QUESTÃO DE
ORDEM, SOLICITA DA PRESIDENCIA, E, E ATENDIDA, A REMESSA
DOS AV. 123 E 1009, DE 1996, A CCJ, PARA EXAME DO
ALEGADO SIGILO O QUAL IMPOSSIBILITOU O ATENDIMENTO DAS
INFORMAÇÕES REQUERIDAS.
DSF 16 10 PAG 17020 E 17021.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DSF 18 10 PAG 17206.
15/10/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 123, DE 1996,
DO SECRETARIO DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS, INFORMANDO A
IMPOSSIBILIDADE DE PRESTAR AS INFORMAÇÕES REQUERIDAS
PELOS MOTIVOS JA EXPOSTOS NO AV. 114/96, DE 11 DE JULHO
DO CORRENTE, E REFORADOS PELO PRONUNCIAMENTO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CONSUBSTANCIADO NA NOTA
AGU/LS-01/96.
29/08/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
REMESSA OF. SF 1287, AO REQUERENTE, COM COPIA DAS
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO MINISTRO.
29/08/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXADO O ORIGINAL DO AV. 123/SAE-PR, DE 22/08/96, DO
SECRETARIO DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA
REPUBLICA, INFORMANDO A IMPOSSIBILIDADE DE PRESTAR AS
INFORMAÇÕES REQUERIDAS PELOS MOTIVOS JA EXPOSTOS NO
AV. 114/SAR-PR E REFORÇADOS PELO PRONUNCIAMENTO DA
ADVOCACIA-GERAL DA MESA, CONFORME NOTA AGU/LS-01/96.
19/07/1996
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SF 1119, AO SECRETARIO DE ASSUNTOS
ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, SOLICITANDO
INFORMAÇÕES E ENCAMINHANDO COPIAS DO AVULSO E
PRONUNCIAMENTO DO AUTOR.
15/07/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 114, DE 1996,
DO SECRETARIO DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS, ENCAMINHANDO
INFORMAÇÕES SOBRE A MATERIA. (FLS. 6 E 7).
DSF 16 07 PAG 12095.
15/07/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
REMESSA OF. SF 1092, AO REQUERENTE, COM COPIA DOS
ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO SECRETARIO DE ASSUNTOS
ESTRATEGICOS.
15/07/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXADO O ORIGINAL DO AV. 114/GAB-SAE-PR, DE 11 DE JULHO
DE 1996, DO SECRETARIO DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS,
ESCLARECENDO A IMPOSSIBILIDADE DE PRESTAR AS INFORMAÇÕES
SOLICITADAS, PELAS RAZÕES QUE MENCIONA.
31/05/1996
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SF 840, AO SECRETARIO DE ASSUNTOS
ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, SOLICITANDO
INFORMAÇÕES.
30/05/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 31 05 PAG 9185.
30/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA MESA DO
SENADO, EM REUNIÃO DO DIA 30 DE MAIO DE 1996.
19/03/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN NEY SUASSUNA.
29/02/1996
CN-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
CONCEDIDA VISTA AO SEN NEY SUASSUNA.
13/02/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DSF 14 02 PAG 1825.
13/02/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 12/08/2020 13:49