Projeto de Lei da Câmara n° 1, de 1980
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2017/1979
- Norma Gerada
- Lei nº 6.783 de 20/05/1980
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DO TERRENO QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICIPIO DE PASSO FUNDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 6.783 de 20/05/1980
- Último estado:
- 20/05/1980 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 1/1980
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/10/1979
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA A DOAÇÃO DO TERRENO QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICIPIO DE PASSO FUNDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 368/1979
- Origem externa:
- MSG 368/1979
- Data de Leitura:
- 08/10/1979
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, DOAÇÃO, TERRENO, MUNICIPIO, PASSO FUNDO, (RS).
- 27/05/1980
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 250 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
- 21/05/1980
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 171 DA PRES REP RESTITUINDO AUTOGRAFOS,
ENCAMINHADA PELO AV. 172 - SUPAR DO MIN GAB CIVIL.
- 20/05/1980
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/006783/80.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 21 08 80).
- 20/05/1980
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/006783/80.
DOFC 21 05 PAG 10054.
- 15/05/1980
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 218 A CD COMUNICANDO APROVAÇÃO E
ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
- 15/05/1980
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 043 A PRES REP ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
- 07/05/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 08 05 PAG 1429.
- 07/05/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 07/05/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 28/04/1980
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 28/04/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 209 - CF.
DCN2 29 04 PAG 1226.
- 17/04/1980
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 10/03/1980
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN PEDRO SIMON.
- 04/03/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CF.
DCN2 05 03 PAG 0056.
- 04/03/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:05