Requerimento n° 117, de 1999
- Autoria
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AERONAUTICA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O DIPLOMA LEGAL QUE NORMATIZA O USO DOS AVIÕES DA FAB E DO GTE, QUAIS AS AUTORIDADES, AI INCLUIDOS OS TRES PODERES, PODEM SOLICITAR O USO DOS AVIÕES DO GRUPO DE TRANSPORTES ESPECIAIS (GTE), E QUAIS PODEM SOLICITAR AVIÕES DA FAB, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 25/06/1999 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 117/1999
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 25/03/1999
- Descrição/Ementa
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AERONAUTICA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O DIPLOMA LEGAL QUE NORMATIZA O USO DOS AVIÕES DA FAB E DO GTE, QUAIS AS AUTORIDADES, AI INCLUIDOS OS TRES PODERES, PODEM SOLICITAR O USO DOS AVIÕES DO GRUPO DE TRANSPORTES ESPECIAIS (GTE), E QUAIS PODEM SOLICITAR AVIÕES DA FAB, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MAER).
- 24/08/1999
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 03/08/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 30/06/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 80/99, do Comandante da Aeronáutica, encaminhando as informações referentes a matéria.
A Presidência esclarece ao Plenário que o presente requerimento foi encaminhado ao Ministro da Aeronáutica antes da vigência da Lei Complementar nº 97/99, que criou o Ministério da Defesa.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
AO PLEG COM DESTINO AO ARQUIVO.
- 25/06/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado para leitura do Ofício nº 80/99, do Comandante da Aeronáutica.
- 25/06/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 13 a 72, o original do Ofício nº 80/99, de 16.06.99, do Comandante da Aeronáutica, encaminhando as informações referentes aos quesitos constantes do requerimento.
Encaminhada ao Senador Eduardo Suplicy, através do Of. SF nº 576/99, de 25.06.99, cópia das informações prestadas pelo Comandante da Aeronáutica. (fls.73)
- 17/06/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- RECEBIDA NESTE ÓRGÃO.
- Ação:
- Recebido neste Órgão em 17.06.99.
- 17/06/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- atendendo solicitação à SGM.
- 17/05/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício n] 401/99 (SF), de 13.05.99 ao Ministro de Estado da Aeronáutica comunicando que a Mesa do Senado Federal aprovou, pedido de informações, contido no Requerimento nº 117/99, cujo avulso encaminho em anexo. Por oportuno, informo que as informações deverão ser remetidas à Primeira-Secretaria do Senado Federal.
flnº 12.
- 13/05/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ÓRGÃO ÀS 15:30 HS
- 12/05/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 9 a 11, cópia da Ata da 5ª Reunião da Mesa do Senado Federal, realizada no dia 11.5.99.
À SSEXP.
- 11/05/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 208, de 1999, da Mesa do Senado Federal.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal.
À SGM.
- 11/05/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido do Gabinete do Senador Nabor Júnior, com Parecer. Encaminhado ao Plenário, para leitura.
- 05/04/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO INTERNA
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SEN NABOR JUNIOR PARA RELATAR, EM
CUMPRIMENTO DA MESA.
- 05/04/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- JUNTEI, AS FLS. 3/4, MINUTA DA ATA DA 4ª REUNIÃO DA MESA
DO SENADO FEDERAL, REALIZADA NESTA DATA.
- 25/03/1999
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1000 DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DSF 26 03 PAG 6385.
- 25/03/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 LEITURA.
- 25/03/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 02 (DUAS) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 20/08/2020 14:27