Projeto de Lei da Câmara n° 3, de 1991
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 5659/1990
- Norma Gerada
- Lei nº 8.684 de 16/07/1993
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A ORLANDINO BARBOSA FEITOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 8.684 de 16/07/1993
- Último estado:
- 16/07/1993 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 3/1991
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/08/1990
- Descrição/Ementa
- CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A ORLANDINO BARBOSA FEITOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 589/1990
- Origem externa:
- MSG 589/1990
- Data de Leitura:
- 09/08/1990
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise
- Indexação:
- CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, VITIMA, ACIDENTE, EXERCITO.
- 20/08/1993
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 277, AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
- 16/07/1993
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 008684 DE 1993.
DOFC 19 07 PAG 09985.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 05 10 1993).
- 16/07/1993
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 444, DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, RESTITUINDO
AUTOGRAFOIS, ENCAMINHADA PELO AV. 1487 - SUPAR DO
MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA
REPUBLICA.
- 01/07/1993
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA OF. PS-GSE 244, DO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA
DOS DEPUTADOS, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DA EMENDA DO
SENADO E A SANÇÃO.
- 05/06/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 576 AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, COMUNICANDO QUE O SENADO APROVOU O PROJETO COM
EMENDA.
- 29/05/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN2 30 05 PAG 2728.
- 29/05/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
- 29/05/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 29/05/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
- 28/05/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO SOBRESTADA DEVIDO AO TERMINO DO TEMPO
REGIMENTAL DA SESSÃO.
- 28/05/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
- 27/05/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 27/05/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
- 17/05/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 085 - CDIR.
DCN2 18 05 PAG 2385.
- 14/05/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
DCN2 15 05 PAG 2280.
- 14/05/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADOS O PROJETO E A EMENDA.
- 14/05/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 10/05/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA, FICANDO A VOTAÇÃO ADIADA NOS TERMOS
DO ART. 168 DO REGIMENTO INTERNO.
- 10/05/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 30/04/1991
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 30/04/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
EMENDAS.
DCN2 01 05 PAG
- 22/04/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 059 - CAS, PODENDO A MATERIA RECEBER
EMENDAS DURANTE 05 (CINCO) SESSÕES ORDINARIAS.
DCN2 23 04 PAG 1758.
- 19/04/1991
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, COM O PARECER DA CAS.
- 17/04/1991
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- PARECER, SEN JOÃO ROCHA, FAVORAVEL AO PROJETO, NA FORMA
DA EMENDA 1 - CAS QUE APRESENTA.
- 09/04/1991
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 27/03/1991
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RELATOR SEN JOÃO ROCHA.
- 18/02/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAS.
DCN2 19 02 PAG 0203.
- 18/02/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:16