Projeto de Lei da Câmara n° 4, de 1971

Iniciativa
Deputado Federal HERBERT LEVY (/)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 2623/1965
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DOS EMPREGADOS BALCONISTAS QUE PERCEBEM COMISSÃO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
04/04/1975 - REJEITADA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-19 às 20:30
Identificação:
Autógrafo - PLC 4/1971
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/03/1965
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DOS EMPREGADOS BALCONISTAS QUE PERCEBEM COMISSÃO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
11/03/1965
Indexação:
TRABALHADOR COMISSIONADO.
08/04/1975
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 156 A CD COMUNICANDO REJEIÇÃO DO
PROJETO.
04/04/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 08 05 1975).
04/04/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SSEXP PARA COMUNICAÇÃO A CD.
DCN2 05 04 PAG 0780.
04/04/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
04/04/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ENCAMINHAMENTO VOTAÇÃO PELOS SEN RUY SANTOS E
FRANCO MONTORO.
04/04/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
06/03/1975
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
06/03/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO RQ. 25 DO SEN VIRGILIO TAVORA, DE
ADIAMENTO DISCUSSÃO PARA O DIA 04 04.
DCN2 07 03 PAG 0196.
06/03/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
29/11/1973
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
29/11/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 792 - CLS E 793 - CCJ.
DCN2 30 11 PAG 5493.
28/11/1973
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE DO
PROJETO E DO SUBSTITUTIVO DA CLS.
28/03/1973
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN WILSON GONÇALVES.
29/11/1971
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
PARECER FAVORAVEL COM SUBSTITUTIVO E
VOTO EM SEPARADO SEN WILSON CAMPOS.
18/10/1971
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
JUNTADA OF. 48 FEDERAÇÃO FLUMINENSE
ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E AGRO-PASTORIS
ESTADO RIO DE JANEIRO.
22/09/1971
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
JUNTADA OF. 104 ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E
INDUSTRIAL DE BLUMENAU.
24/06/1971
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA CARTA PRESIDENTE CLUBE DIRETORES LOJISTAS
ESTADO SÃO PAULO.
16/06/1971
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
RELATOR SEN FRANCO MONTORO.
06/05/1971
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CLS.
DCN2 07/05 PAG
06/05/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
03/05/1971
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO SF.
03/05/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADA.
03/05/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUIDO ORDEM DO DIA APRECIAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
30/04/1971
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
30/04/1971
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR DEP CANTIDIO SAMPAIO.
29/04/1971
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR.
DCN1 30/04 PAG 557 COL 4.
29/04/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO PROJETO APROVADO.
29/04/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO EMENDAS CLS REJEITADAS.
29/04/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
29/04/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTO DEP FREITAS NOBRE, LIDER MDB.
29/04/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUIDO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO UNICA.
24/03/1971
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR DEP LAERTE VIEIRA.
DCN1 24/03 PAG 1181 COL 2.
10/03/1971
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO ARQUIVADO TERMOS ARTIGO 104 REG INT.
DCN1 10/03 PAG 559 COL 4.
01/01/1971
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA AO SENADO OFICIO.
01/01/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APRESENTAÇÃO REQUERIMENTO DEP ADOLFO DE OLIVEIRA,
SOLICITANDO RECONSTITUIÇÃO PROJETO.
01/01/1971
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
APRESENTAÇÃO REQUERIMENTO DEP FRANCISCO AMARAL,
PRESIDENTE CLS, SOLICITANDO DESARQUIVAMENTO
PROJETO.
01/01/1971
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
APRESENTAÇÃO REQUERIMENTO RECONSTITUIÇÃO PROJETO.
04/12/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E REMESSA PUBLICAÇÃO.
DCN1 05/12 PAG 8722 COL 2.
04/12/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONTO ORDEM DO DIA.
20/11/1968
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER FAVORAVEL PROJETO E CONTRARIO EMENDAS CLS.
DC1S 12/12 PAG 13 COL 1.
21/08/1968
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR DEP MANUEL RODRIGUES.
DCN1 13/09 PAG 6093 COL 4.
07/08/1968
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
PARECER FAVORAVEL COM SEIS EMENDAS.
08/05/1968
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
REDISTRIBUIDO DEP MONSENHOR VIEIRA.
DCN1 22/05 PAG 2669 COL 1.
17/04/1968
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO DEFERIDO REQUERIMENTO.
DCN1 18/04 PAG 1523 COL 3.
22/09/1967
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
REDISTRIBUIDO DEP NEY MARANHÃO.
01/09/1967
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO DEFERIDO REQUERIMENTO.
DCN 02/09 PAG 5054 COL 3.
18/11/1965
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO DEFERIDO REQUERIMENTO.
DCN1 19/11 PAG 9808 COL 2.
05/05/1965
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
RELATOR DEP FLORICENO PAIXÃO.
DCN1 06/05 PAG 2735 COL 2.
23/04/1965
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER CONSTITUCIONALIDADE.
DCN1 30/04 PAG 2518 COL 1.
19/03/1965
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ, CLS E CF.
DCN1 20/03 PAG 1051 COL 1.
19/03/1965
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E REMESSA PUBLICAÇÃO.
11/03/1965
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTO AUTOR, DEP HERBERT LEVY,
APRESENTANDO PROJETO.
DCN1 12/03 PAG 724 COL 3.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:51