Projeto de Lei da Câmara n° 4, de 1990

Iniciativa
Presidência da República
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 1/1987
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ATUALIZA A PENSÃO ASSEGURADA A VIUVA DE EX-PRESIDENTE DA REPUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
30/06/1992 - PREJUDICADA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 4/1990
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/12/1986
Descrição/Ementa
ATUALIZA A PENSÃO ASSEGURADA A VIUVA DE EX-PRESIDENTE DA REPUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD MSC 785/1986
Origem externa:
MSG 785/1986
Data de Leitura:
04/04/1990
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, REAJUSTAMENTO, PENSÃO ESPECIAL, VIUVA, EX PRESIDENTE DA REPUBLICA, INCLUSÃO, ABONO ESPECIAL.
25/10/2010
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
30/06/1992
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
REMESSA OF. SM 457 AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, COMUNICANDO QUE O SENADO DECLAROU PREJUDICADO
O PROJETO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 27 06 1994).
29/06/1992
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 30 06 PAG 5443.
29/06/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DECLARADO PREJUDICADO.
29/06/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA, A FIM DE SER DECLARADO
PREJUDICADO.
17/06/1992
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
PARECER, CONCLUINDO PELO ARQUIVAMENTO DA MATERIA.
22/04/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 214 - CAS, SENDO ABERTO O PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS UTEIS PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
DCN2 23 04 PAG 5106.
13/03/1992
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
15/08/1991
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCAMINHADO AO RELATOR, SEN AUREO MELLO, PARA REEXAME DO
PARECER, A PEDIDO.
27/05/1991
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
24/04/1991
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RETIRADO DA PAUTA, A PEDIDO DO RELATOR, PARA EXAME DO
PARECER.
15/04/1991
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
27/03/1991
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN AUREO MELLO.
25/10/1990
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN MAURO BENEVIDES.
04/04/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAS.
DCN2 05 04 PAG 1162.
04/04/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:59