Projeto de Lei da Câmara n° 7, de 1968
- Iniciativa
- Deputado Federal JORGE KALUME (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3380/1965
- Norma Gerada
- Lei nº 5.579 de 15/05/1970
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
INSTITUI O 'DIA DA CULTURA E DA CIENCIA' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.579 de 15/05/1970
- Último estado:
- 15/05/1970 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 7/1968
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/11/1965
- Descrição/Ementa
- INSTITUI O 'DIA DA CULTURA E DA CIENCIA' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 27/11/1965
- 15/05/1970
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 005579 DE 1970.
DOFC 19 05 PAG.
- 20/05/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
- 20/05/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADO A REDAÇÃO FINAL DA EMENDA. DESIGNADO O SEN
ALVARO MAIA PARA ACOMPANHAR O ESTUDO DA MATERIA NA CD.
- 16/05/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 416 - CR, RELATOR SEN ALVARO MAIA, OFERECENDO A
REDAÇÃO FINAL DA EMENDA.
- 07/05/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR, PARA REDAÇÃO FINAL DA EMENDA.
- 07/05/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADO O PROJETO E A EMENDA.
- 06/05/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA. VOTAÇÃO ADIADA POR FALTA DE NUMERO.
- 29/03/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 278 - CE, RELATOR SEN ALVARO MAIA,
FAVORAVEL AO PROJETO COM EMENDA 1 - CE, QUE OFERECE.
- 01/02/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CE.
DCN2 02 02 PAG.
- 01/02/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:17