Projeto de Lei da Câmara n° 7, de 1972

Iniciativa
Presidência da República
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 646/1972
Norma Gerada
Lei nº 5.789 de 27/06/1972
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO SEXTO DO DECRETO-LEI 464, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1969, QUE ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES A LEI 5540, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1968, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 5.789 de 27/06/1972
Último estado:
27/06/1972 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 7/1972
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/05/1972
Descrição/Ementa
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO SEXTO DO DECRETO-LEI 464, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1969, QUE ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES A LEI 5540, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1968, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD MSC 88/1972
Origem externa:
MSG 88/1972
Data de Leitura:
17/05/1972
Indexação:
JUBILAÇÃO DE ALUNOS DO CURSO SUPERIOR. MATRICULA, PRAZO, INTEGRALIZAÇÃO, CURRICULO. EDUCAÇÃO. CURSO SUPERIOR.
03/08/1972
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 168 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO
SANCIONADO.
29/06/1972
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 124 DA PRES REP ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS SANCIONADOS.
27/06/1972
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI/005789/72.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 25 08 1972).
27/06/1972
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
SANCIONADA. LEI/005789/72.
DOFC 29 06 PAG 5688.
23/06/1972
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 130 A CD COMUNICANDO APROVAÇÃO PROJETO
E SEU ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
23/06/1972
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG 45 A PRES REP ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
21/06/1972
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 22/06 PAG 1597.
21/06/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
21/06/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
16/06/1972
SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
16/06/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 165 - CEC.
DCN2 17/06 PAG 1522.
15/06/1972
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
13/06/1972
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
RELATOR SEN MILTON TRINDADE.
12/06/1972
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CEC.
DCN2 13/06 PAG 1387.
12/06/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
09/06/1972
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA AO SF OFICIO 191.
08/06/1972
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO SF.
DCN1 09 06 PAG.
08/06/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADA.
08/06/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONTO ORDEM DO DIA.
08/06/1972
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
08/06/1972
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR DEP.
07/06/1972
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR.
DCN1 08 06 PAG.
07/06/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
07/06/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO UNICA.
02/06/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO.
DCN1 03/06 PAG 1410 COL 1.
02/06/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONTO ORDEM DO DIA.
31/05/1972
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
29/05/1972
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
22/05/1972
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
RELATOR DEP MAURICIO TOLEDO.
22/05/1972
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR DEP LUIZ BRAZ.
22/05/1972
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
ESTABELECIMENTO PRAZO RECEBIMENTO EMENDAS 23/05.
19/05/1972
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ E CEC.
DCN1 20/05 PAG 1053 COL 2.
19/05/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:44