Projeto de Lei da Câmara n° 7, de 1990

Ver também: MSG 207/1990

Iniciativa
Deputado Federal LUIZ LEAL (/) e outros
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 3979/1989
Natureza
Norma Geral

Ementa:
CRIA A ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Último estado:
10/10/1990 - VETADA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-19 às 18:16
Identificação:
Autógrafo - PLC 7/1990
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/10/1989
Descrição/Ementa
CRIA A ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Identificação:
Autógrafo - PLC 7/1990
Autor:
Câmara dos Deputados, Senado Federal
Data:
31/01/2017
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
11/10/1989
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
CRIAÇÃO, (ZPE), MUNICIPIO, TEOFILO OTONI, (MG), CAMBIO LIVRE, COMERCIO EXTERIOR, INSTALAÇÃO, EMPRESA, PRODUÇÃO, BENS, COMERCIALIZAÇÃO, OBJETIVO, REFORÇO, BALANÇA, PAGAMENTO.
25/10/2010
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
10/10/1990
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
VETADA
Ação:
VETADO, TOTALMENTE. (VIDE MSG 00207 1990).
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 08 1992).
18/09/1990
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 316 AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO E O SEU
ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
18/09/1990
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 190 AO PRESIDENTE DA REPUBLICA
ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS A SANÇÃO.
13/09/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 14 09 PAG 5237.
13/09/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
13/09/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
13/09/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECER ORAL DA CAE FAVORAVEL, RELATOR SEN MATA MACHADO.
13/09/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER.
11/09/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1820 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 329, DOS LIDERES, SEN
MAURO BENEVIDES, CHAGAS RODRIGUES, JAMIL HADDAD, ODACIR
SOARES E MAURICIO CORREA, DE URGENCIA, DEVENDO A MATERIA
SER INCLUIDA NA ORDEM DO DIA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINARIA
SUBSEQUENTE.
DCN2 12 09 PAG 5116.
04/04/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE.
DCN2 05 04 PAG 1164.
04/04/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:02