Projeto de Lei da Câmara n° 8, de 1966
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3376/1965
- Norma Gerada
- Lei nº 4.943 de 06/04/1966
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
TRANSFORMA EM FUNDAÇÃO A ATUAL CASA DE RUI BARBOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 4.943 de 06/04/1966
- Último estado:
- 06/04/1966 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 8/1966
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/11/1965
- Descrição/Ementa
- TRANSFORMA EM FUNDAÇÃO A ATUAL CASA DE RUI BARBOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CN MSG 987/1965
- CD MSC 987/1965
- Data de Leitura:
- 25/11/1965
- 06/04/1966
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 004943 DE 1966.
DOFC 11 04 PAG.
- 17/03/1966
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
- 17/03/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA. APROVADO.
- 17/03/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUIDO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 17/03/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER ORAL, PELA CCJ, RELATOR SEN JEFFERSON DE AGUIAR,
FAVORAVEL.
- 17/03/1966
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ, PARA AUDIENCIA.
- 17/03/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 153 - P. EXECUTIVO, RELATOR SEN JOSE GUIOMARD,
FAVORAVEL AO PROJETO, ENTRENTANTO SUGERE SEJA OUVIDA
A CCJ.
PARECER 154 - CF, RELATOR SEN LOBÃO SILVEIRA, FAVORAVEL.
- 11/02/1966
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS P. EXECUTIVO E CF.
DCN2 12 02 PAG.
- 11/02/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:39