Projeto de Lei da Câmara n° 9, de 1971
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3/1971
- Norma Gerada
- Lei nº 5.658 de 07/06/1971
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A VENDA DE BENS IMOVEIS, PELOS MINISTERIOS DA AERONAUTICA E DA MARINHA, SOBRE A APLICAÇÃO DO PRODUTO DA OPERAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.658 de 07/06/1971
- Último estado:
- 07/06/1971 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 9/1971
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/04/1971
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A VENDA DE BENS IMOVEIS, PELOS MINISTERIOS DA AERONAUTICA E DA MARINHA, SOBRE A APLICAÇÃO DO PRODUTO DA OPERAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 35/1971
- Origem externa:
- MSG 35/1971
- Data de Leitura:
- 13/04/1971
- 07/06/1971
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 005658 DE 1971.
DOFC 08 06 PAG
- 02/06/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO. DISCUSSÃO
ENCERRADA. VOTAÇÃO APROVADO O PROJETO, SENDO REJEITADA
A EMENDA. DESPACHO A SANÇÃO.
- 28/05/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 071 - CSN FAVORAVEL, RELATOR SEN
FLAVIO BRITTO E 072 - CF FAVORAVEL COM EMENDA, RELATOR
SEN ALEXANDRE COSTA.
- 12/05/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E DESPACHO AS CSN E CF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:54