Projeto de Lei da Câmara n° 9, de 1973
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1116/1973
- Norma Gerada
- Lei nº 5.881 de 24/05/1973
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A ANDRE KOHLS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.881 de 24/05/1973
- Último estado:
- 24/05/1973 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 9/1973
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/03/1973
- Descrição/Ementa
- CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A ANDRE KOHLS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 39/1973
- Origem externa:
- MSG 39/1973
- Data de Leitura:
- 20/03/1973
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- CD-CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise
- Indexação:
- CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, SERVIDOR.
- 28/05/1973
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 148 DA PRES REP RESTITUINDO AUTOGRAFO
SANCIONADO.
- 24/05/1973
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/005881/73.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 14 06 1973).
- 24/05/1973
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/005881/73.
DOFC 28 05 PAG 5121.
- 22/05/1973
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 136 A CD COMUNICANDO REMESSA A SANÇÃO.
- 22/05/1973
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG 27 A PRES REP ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
- 15/05/1973
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 16 05 PAG 1166.
- 15/05/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 15/05/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 07/05/1973
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 07/05/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 70 - CF.
DCN2 08 05 PAG 0949.
- 04/05/1973
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 24/04/1973
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN LOURIVAL BAPTISTA.
- 23/04/1973
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- ESTABELECIMENTO DE PRAZO PARA RECEBIMENTO DE
EMENDAS NA CF POR 5 SESSÕES ORDINARIAS.
DCN2 24 04 PAG 0696.
- 23/04/1973
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CF.
- 23/04/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:37