Projeto de Lei da Câmara n° 9, de 1976
- Iniciativa
- Deputado Federal NELSON MARCHEZAN (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 366/1975
- Norma Gerada
- Lei nº 6.387 de 09/12/1976
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DEFINE MOAGEM COLONIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 6.387 de 09/12/1976
- Último estado:
- 09/12/1976 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 9/1976
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/03/1976
- Descrição/Ementa
- DEFINE MOAGEM COLONIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 19/03/1976
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- CD-CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- SF-CAPR - COMISSÃO AGRICULT. POLITICA RURAL
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Análise
- Indexação:
- NORMAS, DEFINIÇÃO, EXECUÇÃO, MOAGEM COLONIAL.
- 02/03/1977
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA, EM 02 03 77, OF. 520 DA CD ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
- 02/03/1977
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA, EM 02 03 77, MSG 394, DE 1976, DA PRES
REP, ENCAMINHADA PELO AV- 442 DO MIN GAB CIVIL,
RESTITUINDO AUTOGRAFOS A CD.
- 09/12/1976
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/006387/76.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 25 03 1977).
- 09/12/1976
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/006387/76.
DOFC 10 12 PAG 16101.
- 04/12/1976
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA OF. 490 DA CD COMUNICANDO APROVAÇÃO EMENDA
SENADO E ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
- 30/11/1976
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 719 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
- 30/11/1976
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CD.
DCN2 01 12 PAG 7943.
- 30/11/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO SUBSTITUTIVO APROVADO EM TURNO
SUPLEMENTAR.
- 30/11/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECER 1003 - CR.
- 30/11/1976
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO DO VENCIDO, PARA TURNO
SUPLEMENTAR.
- 30/11/1976
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE LINDOSO.
- 30/11/1976
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CR.
- 30/11/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CE APROVADO COM AS
SUBEMENDAS DA CCJ, FICANDO PREJUDICADA A EMENDA
1 - CA.
- 30/11/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 30/11/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 PRONUNCIAMENTO DO SEN AGENOR MARIA.
- 30/11/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 PARECER ORAL DA CCJ PELA CONSTITUCIONALIDADE E
JURIDICIDADE DO SUBSTITUTIVO DA CE, COM DUAS
SUBEMENDAS, RELATOR SEN JOSE LINDOSO.
- 30/11/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECER 1001 - CA E 1002 - CE.
- 30/11/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 APROVAÇÃO RQ. 612, DO SEN RUY SANTOS, DE
URGENCIA.
- 25/11/1976
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL COM EMENDA 2 - CE (SUBSTITUTIVA).
- 25/11/1976
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN PAULO GUERRA.
- 25/11/1976
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- DEVOLUÇÃO PELO SEN AGENOR MARIA.
- 18/08/1976
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- CONCEDIDA VISTA AO SEN AGENOR MARIA.
- 23/06/1976
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- RELATOR SEN PAULO GUERRA.
- 23/06/1976
- SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL COM EMENDA 1 - CA.
- 23/06/1976
- SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
- Ação:
- RELATOR DO VENCIDO SEN PAULO GUERRA.
- 23/06/1976
- SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
- Ação:
- REJEIÇÃO RELATORIO DO SEN AGENOR MARIA.
- 23/06/1976
- SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
- Ação:
- DEVOLUÇÃO PELO SEN PAULO GUERRA.
- 10/06/1976
- SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
- Ação:
- CONCEDIDA VISTA AO SEN PAULO GUERRA.
- 19/05/1976
- SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
- Ação:
- CONCEDIDA VISTA AO SEN ITALIVIO COELHO.
- 31/03/1976
- SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
- Ação:
- RELATOR SEN AGENOR MARIA.
- 19/03/1976
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CA E CE.
DCN2 20 03 PAG 0603.
- 19/03/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:42