Projeto de Lei da Câmara n° 9, de 1990

Iniciativa
Deputado Federal JOSE TAVARES (/)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 4432/1989
Natureza
Norma Geral

Ementa:
CRIA O PROGRAMA DIARIO DO CONGRESSO NACIONAL PARA DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS DO PODER LEGISLATIVO NA TELEVISÃO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
24/01/1996 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-19 às 18:14
Identificação:
Autógrafo - PLC 9/1990
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/12/1989
Descrição/Ementa
CRIA O PROGRAMA DIARIO DO CONGRESSO NACIONAL PARA DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS DO PODER LEGISLATIVO NA TELEVISÃO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
16/05/1990
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-CDIR - Comissão Diretora
Indexação:
CRIAÇÃO, PROGRAMA, DIVULGAÇÃO, ATIVIDADE, LEGISLATIVO, GRATUIDADE, HORARIO, TELEVISÃO, RESPONSABILIDADE, MESA DIRETORA, CAMARA DOS DEPUTADOS, SENADO.
25/10/2010
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
24/01/1996
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
REMESSA OF. SF 118, AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PROJETO.
13/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
08/12/1994
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN ESPERIDIÃO AMIN, PARA INCLUSÃO
EM PAUTA.
11/12/1992
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDO PELA SEN EVA BLAY, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.
28/10/1992
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ESPERIDIÃO AMIN.
15/10/1992
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ, PARA EXAME.
DCN2 16 10 PAG 8187.
15/10/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 749, TENDO USADO DA PALAVRA OS SEN
CHAGAS RODRIGUES E HUMBERTO LUCENA.
15/10/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DA VOTAÇÃO DO RQ. 749.
14/10/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO SOBRESTADA FALTA QUORUM.
14/10/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DA VOTAÇÃO DO RQ. 749.
13/10/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ADIADA, EM VIRTUDE DO LEVANTAMENTO DA SESSÃO,
FACE AO FALECIMENTO DO DEP ULYSSES GUIMARÃES.
13/10/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DA VOTAÇÃO DO RQ. 749.
09/10/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO SOBRESTADA EM VIRTUDE DA FALTA DE QUORUM PARA A
VOTAÇÃO DO RQ. 749, DO SEN EPITACIO CAFETEIRA, LIDO NESTA
OPORTUNIDADE, DE AUDIENCIA DA CCJ.
DCN2 10 10 PAG 8054.
09/10/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
15/09/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 687, FICANDO A DISCUSSÃO DA
MATERIA ADIADA PARA A SESSÃO DO DIA 09 DE OUTUBRO, APOS
USAR DA PALAVRA O SEN MAURICIO CORREA.
DCN2 16 09 PAG 7490.
15/09/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TRUNO UNICO, DEPENDENDO
DA VOTAÇÃO DO RQ. 687.
14/09/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO SOBRESTADA EM VIRTUDE DA FALTA DE QUORUM PARA
VOTAÇÃO DO RQ. 687, DO SEN JOÃO ROCHA, LIDO NESTA
OPORTUNIDADE, DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO PARA A SESSÃO DO
DIA 09 DE OUTUBRO.
DCN2 15 09 PAG 7449.
14/09/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
11/09/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO SOBRESTADA EM VIRTUDE DA FALTA DE QUORUM PARA O
PROSSEGUIMENTO DA SESSÃO.
11/09/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
13/08/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ADIADA PARA A SESSÃO DO DIA 12 DE SETEMBRO, NOS
TERMOS DO RQ. 614, DOS LIDERES, LIDO E APROVADO NESTA
OPORTUNIDADE.
DCN2 14 08 PAG 6623.
13/08/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
05/08/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
EMENDAS, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA OPORTUNAMENTE EM
ORDEM DO DIA.
DCN2 06 08 PAG 6392.
26/06/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 237 - CE, RELATOR SEN HUGO NAPOLEÃO,
FAVORAVEL COM A EMENDA 1 - CE (SUBSTITUTIVO) QUE OFERECE.
PARECER ORAL DE PLENARIO FAVORAVEL AO PROJETO E CONTRARIO
AO SUBSTITUTIVO DA CE, RELATOR SEN MAURICIO CORREA,
PODENDO A MATERIA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 05
(CINCO) SESSÕES ORDINARIAS.
DCN2 27 06 PAG 5408.
26/06/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECERES.
24/06/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
RETIRADO DA PAUTA PELA PRESIDENCIA.
24/06/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
17/06/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 341, DEVENDO A MATERIA SER
INCLUIDA OPORTUNAMENTE EM ORDEM DO DIA.
DCN2 18 06 PAG 5047.
17/06/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 341).
11/06/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
11/06/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 341).
29/05/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 341, DO SEN MAURICIO CORREA, SOLICITANDO A
INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA.
DCN2 30 05 PAG 4200.
25/09/1991
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A PRESIDENCIA DO SENADO, A FIM DE SER
INCLUIDO NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DIRETORA.
25/09/1991
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, PARA REMESSA A CDIR.
24/09/1991
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
PARECER, SEN HUGO NAPOLEÃO, FAVORAVEL NA FORMA DO
SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA.
11/12/1990
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
PROJETO DEVOLVIDO PELO SEN JORGE BORNHAUSEN SEM VOTO EM
SEPARADO.
05/12/1990
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
CONCEDIDA VISTA AO SEN JORGE BORNHAUSEN PELO PRAZO
REGIMENTAL DE 05 (CINCO) DIAS.
13/08/1990
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
16/05/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CE E CDIR.
DCN2 17 05 PAG 2021.
16/05/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:04