Projeto de Lei da Câmara n° 9, de 1991
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4787/1990
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
AUTORIZA O INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL - IAPAS A DOAR AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O IMOVEL QUE ESPECIFICA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 10/05/1995 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 9/1991
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/03/1990
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA O INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL - IAPAS A DOAR AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O IMOVEL QUE ESPECIFICA.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 246/1990
- Origem externa:
- MSG 246/1990
- Data de Leitura:
- 13/03/1990
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Análise
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, (IAPAS), DOAÇÃO, GOVERNO ESTADUAL, (RJ), IMOVEL, INSTALAÇÃO, CENTRO CULTURAL.
- 18/05/1995
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 542, DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO, ENCAMINHADA PELO AV. 935 - SUPAR
DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
- 10/05/1995
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- REMESSA MSG SM 211, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO A APROVAÇÃO DA RETIRADA DO PROJETO.
- 10/05/1995
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 683, AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, COMUNIANDO A APROVAÇÃO DA RETIRADA DA MATERIA.
- 04/05/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 05 05 PAG 7654.
- 04/05/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇAO APROVADA A MSF 00145 1995.
- 04/05/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (MSF 00145
1995, DE RETIRADA DA MATERIA).
- 26/04/1995
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (MSF 00145 1995, DE
RETIRADA DA MATERIA).
- 26/04/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA DA MSF 00145 1995 (00457 1995, NA ORIGEM), DO
PRESIDENTE DA REPUBLICA, SOLICITANDO A RETIRADA DA
MATERIA.
DCN2 27 04 PAG 6283.
- 20/04/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 598, DO SEN VILSON KLEINUBING,
SOLICITANDO O ADIAMENTO DA DISCUSSÃO DA MATERIA, A FIM
DE QUE SEJA FEITA NA SESSÃO DO DIA 19 DE MAIO DE 1995.
DCN2 21 04 PAG 5948.
- 20/04/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 11/04/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
EMENDAS, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA
OPORTUNAMENTE.
DCN2 12 04 PAG 5100.
- 03/04/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 124 - CCJ, SENDO ABERTO O PRAZO DE 05
(CINCO) SESSÕES ORDINARIAS PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
DCN2 04 04 PAG 4509.
- 29/03/1995
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER, SEN LUCIO ALCANTARA, FAVORAVEL.
- 17/03/1995
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN LUCIO ALCANTARA, PARA INCLUSÃO EM
PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 02/03/1995
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN LUCIO ALCANTARA.
- 06/04/1993
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 25/03/1993
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN NELSON CARNEIRO.
- 25/03/1991
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- RELATOR SEN NABOR JUNIOR.
- 18/02/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 19 02 PAG 0211.
- 18/02/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:22