Projeto de Lei da Câmara n° 11, de 1980

Iniciativa
Presidência da República
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 2287/1979
Norma Gerada
Lei nº 6.774 de 15/04/1980
Natureza
Norma Geral

Ementa:
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A HOMERO FRANCISCO DE SOUZA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 6.774 de 15/04/1980
Último estado:
15/04/1980 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-19 às 17:29
Identificação:
Autógrafo - PLC 11/1980
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/11/1979
Descrição/Ementa
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A HOMERO FRANCISCO DE SOUZA.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD MSC 460/1979
Origem externa:
MSG 460/1979
Data de Leitura:
12/11/1979
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, MILITAR.
15/04/1980
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI/006774/80.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 25 06 1980).
15/04/1980
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 124 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
15/04/1980
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 122 DA PRES REP RESTITUINDO AUTOGRAFOS,
ENCAMINHADA PELO AV. 121 - SUPAR DO MIN GAB CIVIL.
15/04/1980
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
SANCIONADA. LEI/006774/80.
DOFC 16 04 PAG 6578.
08/04/1980
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 070 A CD COMUNICANDO APROVAÇÃO E
ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
08/04/1980
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 012 A PRES REP ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
27/03/1980
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 28 03 PAG 0617.
27/03/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO.
27/03/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
21/03/1980
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
21/03/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 058 - CF.
DCN2 22 03 PAG 0462.
20/03/1980
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
10/03/1980
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN JUTAHY MAGALHÃES.
04/03/1980
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CF.
DCN2 05 03 PAG 0069.
04/03/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ESTABELECIMENTO PRAZO CINCO SESSÕES ORDINARIAS
PARA RECEBIMENTO EMENDAS NA CF.
04/03/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:14