Projeto de Lei da Câmara n° 12, de 1965
- Iniciativa
- Deputado Federal CLOVIS PESTANA (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2310/1964
- Norma Gerada
- Lei nº 4.630 de 14/05/1965
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DA A DENOMINAÇÃO DE 'PREFEITO EMILIO SESTE' A BARRAGEM DE FURNAS DO SECREDO, NO RIO JAGUARI, RIO GRANDE DO SUL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 4.630 de 14/05/1965
- Último estado:
- 14/05/1965 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 12/1965
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/03/1965
- Descrição/Ementa
- DA A DENOMINAÇÃO DE 'PREFEITO EMILIO SESTE' A BARRAGEM DE FURNAS DO SECREDO, NO RIO JAGUARI, RIO GRANDE DO SUL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 23/09/1964
- Indexação:
- CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO, NOME, PREFEITO, BARRAGEM, (FURNAS), RIO JAGUARI, ESTADO, (RS).
- 05/08/1965
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO ARQUIVO. DOCUMENTO ARQUIVADO.
- 14/05/1965
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 004630 DE 1965.
DOFC 17 05 PAG
- 05/05/1965
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
- 05/05/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 05/05/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 26/04/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 335 - CT, RELATOR SEN EUGENIO BARROS, FAVORAVEL.
- 17/03/1965
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CF.
DCN2 18 03 PAG
- 17/03/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:54