Projeto de Lei da Câmara n° 12, de 1986
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 6346/1985
- Norma Gerada
- Lei nº 7.490 de 12/06/1986
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
PROCLAMA O TENENTE-BRIGADEIRO-DO-AR NELSON FREIRE LAVENERE-WANDERLEY PATRONO DO CORREIO AEREO NACIONAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 7.490 de 12/06/1986
- Último estado:
- 12/06/1986 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 12/1986
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/09/1985
- Descrição/Ementa
- PROCLAMA O TENENTE-BRIGADEIRO-DO-AR NELSON FREIRE LAVENERE-WANDERLEY PATRONO DO CORREIO AEREO NACIONAL.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 440/1985
- Origem externa:
- MSG 440/1985
- Data de Leitura:
- 11/09/1985
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CSN - COMISSÃO SEGURANÇA NACIONAL
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Análise
- Indexação:
- PROCLAMAÇÃO, TENENTE BRIGADEIRO, PATRONO, (CAN).
- 24/06/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 315 A CAMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
- 17/06/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 228 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA RESTITUINDO
AUTOGRAFOS, ENCAMINHADA PELO AV. 329 - SUPAR DO MINISTRO
GABINETE CIVIL.
- 12/06/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 007490 DE 1986.
DOFC 13 06 PAG 8569.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 21 10 1986).
- 12/06/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 007490 DE 1986.
DOFC 13 06 PAG 8569.
- 06/06/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 260 A CAMARA DOS DEPUTADOS COMUNICANDO
APROVAÇÃO E ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
- 06/06/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG 125 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
- 04/06/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1850 DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 05 06 PAG 1719.
- 04/06/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1850 VOTAÇÃO APROVADO.
- 04/06/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1850 PARECERES ORAIS DAS CSN E CEC FAVORAVEIS, RELATORES
SEN ODACIR SOARES E JORGE KALUME.
- 04/06/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1850 APROVAÇÃO RQ. 131, DO SEN ALFREDO CAMPOS E OUTROS,
SOLICITANDO URGENCIA.
- 04/06/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CSN E CEC.
DCN2 05 06 PAG 1695.
- 04/06/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:09