Projeto de Lei da Câmara n° 12, de 1993
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 5079/1985
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CONSELHO FEDERAL E DOS REGIONAIS DE MEDICINA VETERINARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 28/12/1994 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 12/1993
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/03/1985
- Descrição/Ementa
- ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CONSELHO FEDERAL E DOS REGIONAIS DE MEDICINA VETERINARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 170/1985
- Origem externa:
- MSG 170/1985
- Data de Leitura:
- 12/03/1985
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, CONSELHO FEDERAL, CONSELHO REGIONAL, VETERINARIA, INCLUSÃO, ZOOTECNIA, ZOOTECNISTA, TECNOLOGO, TECNICO, NIVEL MEDIO, FIXAÇÃO, COMPETENCIA, CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL, CATEGORIA PROFISSIONAL.
- 24/04/1997
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 12/03/1997
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 413, DE 1994, DO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
ENCAMINHADA PELO AV. 2816 - SUPAR DA CASA CIVIL DA
PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
- 12/03/1997
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 834, DE 1993, DO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
ENCAMINHADA PELO AV. 2572 - SUPAR DA CASA CIVIL DA
PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
- 28/12/1994
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- REMESSA MSG SM 223, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO A APROVAÇÃO DA RETIRADA DA MATERIA.
- 28/12/1994
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 223, AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DA RETIRADA DA
MATERIA.
- 14/12/1994
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1341 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 15 12 PAG 9159.
- 14/12/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1341 VOTAÇÃO APROVADO.
- 14/12/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1341 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO
(MSF 00398 1994, DE RETIRADA DO PROJETO).
- 09/11/1993
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- 1530 AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (MSF 00398, DE
RETIRADA DO PROJETO).
- 09/11/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1530 LEITURA DA MSF 00398 1993 (MSG 00834 1993, NA
ORIGEM), DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, SOLICITANDO A
RETIRADA DO PROJETO.
DCN2 10 11 PAG 10378.
- 02/04/1993
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RELATOR SEN FRANCISCO ROLLEMBERG.
- 19/03/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAS.
DCN2 20 03 PAG 2481.
- 19/03/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:00