Projeto de Lei da Câmara n° 14, de 1989

Iniciativa
Presidência da República
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 1923/1989
Norma Gerada
Lei nº 7.796 de 10/07/1989
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Ciência, Tecnologia e Informática
Natureza
Norma Geral

Ementa:
CRIA A COMISSÃO COORDENADORA REGIONAL DE PESQUISAS NA AMAZONIA CORPAM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 7.796 de 10/07/1989
Último estado:
10/07/1989 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-19 às 16:22
Identificação:
Autógrafo - PLC 14/1989
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/04/1989
Descrição/Ementa
CRIA A COMISSÃO COORDENADORA REGIONAL DE PESQUISAS NA AMAZONIA CORPAM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD MSC 164/1989
Origem externa:
MSG 164/1989
Data de Leitura:
24/04/1989
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Indexação:
CRIAÇÃO, COMISSÃO REGIONAL, COORDENAÇÃO, PESQUISA, REGIÃO AMAZONICA, ELABORAÇÃO, PROGRAMA, PESQUISA TECNOLOGICA, RECURSOS NATURAIS, REGIÃO, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, CONTROLE, IMPACTO AMBIENTAL, PRESERVAÇÃO, ECOSSISTEMA, MELHORIA, QUALIDADE DE VIDA, POPULAÇÃO LOCAL. VINCULAÇÃO, COMISSÃO REGIONAL, INSTITUTO BRASILEIRO, MEIO AMBIENTE, RECURSOS NATURAIS, COMPETENCIA, DEFINIÇÃO, DIRETRIZES GERAIS, EXECUÇÃO, PROGRAMA, APROVAÇÃO, ORÇAMENTO, CAPTAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, AGENCIA, FOMENTO, CIENCIA E TECNOLOGIA, FONTE, AMBITO NACIONAL, AMBITO INTERNACIONAL, SUPERVISÃO, DESENVOLVIMENTO, PESQUISA. DEFINIÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMISSÃO REGIONAL, PRESIDENTE, INSTITUTO BRASILEIRO, MEIO AMBIENTE, REPRESENTANTE, SECRETARIA ESPECIAL, CIENCIA E TECNOLOGIA, (SUDAM), (SUDECO), (SUFRAMA), (IMPA), MUSEU, (PA), CENTRO DE PESQUISA, AGROPECUARIA, TROPICO UMIDO, SERINGUEIRA, DENDE, PROTOCOLO, INTEGRAÇÃO, UNIVERSIDADE, REGIÃO AMAZONICA, PESQUISADOR, INDICAÇÃO, (MINTER), ENTIDADE, CONSERVAÇÃO, ECOLOGIA, ESTADOS, AMAZONIA LEGAL. COMPETENCIA, (CNPQ), FORNECIMENTO, DADOS, PESQUISA, COMISSÃO REGIONAL. REVOGAÇÃO, DECRETO FEDERAL, CRIAÇÃO, PROGRAMA DO TROPICO UMIDO.
Observações:
(REFERENTE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO PROGRAMA NOSSA NATUREZA)
04/08/1989
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 433 A CAMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
10/07/1989
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI 007796 DE 1989.
DOFC 11 07 PAG 11378.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 24 10 1989).
10/07/1989
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 335 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA RESTITUINDO
AUTOGRAFOS, ENCAMINHADA PELO AV. 378 - SUPAR MINISTRO
GABINETE CIVIL.
06/07/1989
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 133 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA
ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS. REMESSA OF. SM 413 A CAMARA DOS
DEPUTADOS COMUNICANDO APROVAÇÃO E ENCAMINHAMENTO A
SANÇÃO.
30/06/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1039 DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 01 07 PAG 3379.
30/06/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1039 VOTAÇÃO APROVADO.
30/06/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1039 DISCUSSÃO ENCERRADA.
30/06/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1039 PARECER ORAL DA CAS FAVORAVEL, RELATOR SEN MARIO
MAIA.
30/06/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1039 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 372, DOS LIDERES RONAN
TITO, CHAGAS RODRIGUES E JARBAS PASSARINHO, DE URGENCIA.
27/06/1989
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
16/06/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAS, ONDE PEDERA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 17 06 PAG 2893.
16/06/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 11:27