Projeto de Lei da Câmara n° 16, de 1972

Iniciativa
Deputado Federal HILDEBRANDO GUIMARÃES (/)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 52/1971
Natureza
Norma Geral

Ementa:
CRIA A ORDEM DOS PROFESSORES DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
26/11/1973 - REJEITADA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 16/1972
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/04/1971
Descrição/Ementa
CRIA A ORDEM DOS PROFESSORES DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
20/04/1971
Indexação:
EDUCAÇÃO. CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS.
26/11/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 279 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 01 1974).
26/11/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO NOS TERMOS
DO ART 279 REG INT.
DCN2 27 11 PAG 5222.
23/11/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 730 - CLS, 731 - CEC E 732 - CF.
DCN2 24 11 PAG 5171.
22/11/1973
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER CONTRARIO.
09/11/1973
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN TARSO DUTRA.
08/11/1973
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
PARECER CONTRARIO.
20/09/1973
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CEC.
DCN2 21 09 PAG 3572.
20/09/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA OF. 417 SAP DO MIN GAB CIVIL ENCAMINHANDO
PARECER DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO.
19/09/1973
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 86 AO PRESIDENTE DA CEC PARA FINS
CONSTANTES DO ART 165, PARAG SEGUNDO, DO REG INT.
17/08/1973
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 71 AO MIN GAB CIVIL REITERANDO
PEDIDO DE DILIGENCIA.
14/08/1973
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
PARECER POR NOVA AUDIENCIA DO CONSELHO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO.
31/05/1973
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
REMESSA A CEC, POR SOLICITAÇÃO DE SEU PRESIDENTE,
20/11/1972
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
REMESSA OF. SP 99 AO GAB MIN EXTRAORDINARIO PARA
ASSUNTOS GAB CIVIL DA PRES REP, REITERANDO OF. SP
79.
14/09/1972
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
REMESSA OF. SP 79 AO MIN EXTRAORDINARIO PARA
ASSUNTOS GAB CIVIL DA PRES REP, COM PEDIDO DA CEC.
13/09/1972
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
PARECER AUDIENCIA CONSELHO FEDERAL EDUCAÇÃO.
04/09/1972
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
RELATOR SEN TARSO DUTRA.
31/08/1972
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
PARECER CONTRARIO.
08/08/1972
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
RELATOR SEN PAULO TORRES.
29/06/1972
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1000 DESPACHO A CLS, CEC, E CF.
29/06/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 LEITURA.
27/06/1972
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 210 AO SF ENCAMINHANDO PROJETO.
23/06/1972
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO SF.
DCN1 24 06 PAG.
23/06/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADA.
23/06/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
23/06/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONTO ORDEM DO DIA.
23/06/1972
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
23/06/1972
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR.
21/06/1972
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR.
DCN1 22 06 PAG.
21/06/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO PROJETO APROVADO.
21/06/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO EMENDAS 1 E 2 - CLS E 2 E 3 - CEC APROVADAS
FICANDO PREJUDICADA EMENDA 1 - CEC.
21/06/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ENCAMINHAMENTO VOTAÇÃO PELOS DEP DAYL DE ALMEIDA E
LAERTE VIEIRA.
21/06/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
21/06/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTOS DEP OLIVIR GABARDO E HILDEBRANDO
GUIMARÃES.
21/06/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO UNICA.
19/06/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTO DEP ALCIR PIMENTA.
DCN1 20/06 PAG 0873 COL 3.
11/04/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E REMESSA PUBLICAÇÃO.
DCN1 12 04 PAG 0173 COL 1.
11/04/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONTO ORDEM DO DIA.
14/11/1971
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
PARECER FAVORAVEL AO PROJETO E AS EMENDAS 2 - CEC E
3 - CEC, COM EMENDAS 1 - CLS E 2 - CLS.
23/09/1971
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
JUNTADA OF. D - 932 DA CAMARA MUNICIPAL DE
VOLTA REDONDA CONGRATULANDO APROVAÇÃO PROJETO
DC1S 01 12 PAG 65 COL 3.
09/09/1971
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
RELATOR DEP PARSIFAL BARROSO.
DCN1 25/11 PAG 7190 COL 4.
01/09/1971
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
PARECER FAVORAVEL COM EMENDAS 2 - CLS E 3 - CLS,
PREJUDICADA A EMENDA 1 - CLS.
01/09/1971
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
APRESENTAÇÃO DE EMENDAS - DEP ILDELIO MARTINS: 1;
RELATOR: 2 E 3.
18/08/1971
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
ADIADA VOTAÇÃO REQUERIMENTO DEP BRIGIDO TINOCO.
DCN1 30/09 PAG 5400 COL 4.
13/08/1971
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
PRONUNCIAMENTO DEP HILDEBRANDO GUIMARÃES
DCN1 14/08 PAG 3917 COL 4.
09/06/1971
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
RELATOR DEP OLIVIR GABARDO.
DCN1 03/07 PAG 2943 COL 1.
21/05/1971
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
DCN1 02/07 PAG 2444 COL 1.
03/05/1971
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR DEP ALCEU COLLARES.
DCN1 03/06 PAG 1539 COL 3.
03/05/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DESPACHO A CCJ, E CLS.
DCN1 04/05 PAG 643 COL 4.
03/05/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E REMESSA PUBLICAÇÃO.
20/04/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTO AUTOR APRESENTANDO PROJETO.
DCN1 21/04 PAG 290 COL 3.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:52