Projeto de Lei da Câmara n° 16, de 1976
- Iniciativa
- Deputado Federal HERBERT LEVY (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 619/1972
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DETERMINA LEVANTAMENTOS PREVIOS DE CUSTO PARA FIXAÇÃO DE PREÇOS DE PRODUTOS AGRICOLAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 21/06/1977 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 16/1976
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/04/1976
- Descrição/Ementa
- DETERMINA LEVANTAMENTOS PREVIOS DE CUSTO PARA FIXAÇÃO DE PREÇOS DE PRODUTOS AGRICOLAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/04/1976
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- CD-CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- SF-CAPR - COMISSÃO AGRICULT. POLITICA RURAL
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise
- Indexação:
- COMPETENCIA, (MAGR), LEVANTAMENTO, CUSTO, PRODUTO AGRICOLA, FIXAÇÃO, PREÇO, (CMN). AUTORIZAÇÃO, (MF), (MIC), (MAGR), CELEBRAÇÃO, CONVENIO, LEVANTAMENTO, PREÇO, PRODUTO AGRICOLA.
- 24/06/1977
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 289 A CD COMUNICANDO REJEIÇÃO.
- 21/06/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 06 1977).
- 21/06/1977
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 22 06 PAG 2943.
- 21/06/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 21/06/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 30/05/1977
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 30/05/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 240 - CA, 241 - CE E 242 - CF.
DCN2 31 05 PAG 2259.
- 05/05/1977
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 14/03/1977
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ROBERTO SATURNINO.
- 30/09/1976
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN LEITE CHAVES.
- 29/09/1976
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- PARECER CONTRARIO.
- 20/08/1976
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- RELATOR SEN PAULO GUERRA.
- 18/08/1976
- SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
- Ação:
- PARECER CONTRARIO.
- 06/08/1976
- SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN AGENOR MARIA.
- 23/06/1976
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CA.
DCN2 24 06 PAG 4040.
- 23/06/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO OF. 341 DO MIN
AGRICULTURA, ENCAMINHANDO PRONUNCIAMENTO DO
MINISTERIO SOBRE PROJETO.
- 16/06/1976
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 317 AO MIN GAB CIVIL RENOVANDO
PEDIDO DE DILIGENCIA AO MIN DA AGRICULTURA.
- 12/05/1976
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 187 AO MIN GAB CIVIL ENCAMINHANDO
PEDIDO DE AUDIENCIA AO MINISTERIO DA AGRICULTURA.
- 05/05/1976
- SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
- Ação:
- PARECER PRELIMINAR POR AUDIENCIA DO MIN DA
AGRICULTURA.
- 07/04/1976
- SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
- Ação:
- RELATOR SEN AGENOR MARIA.
- 05/04/1976
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CA, CE E CF.
DCN2 06 04 PAG 1144.
- 05/04/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:48