Projeto de Lei da Câmara n° 16, de 1978
- Iniciativa
- Deputado Federal ANTONIO BRESOLIN (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 123/1971
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
INCLUI NO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, CATALOGADA COMO BR-158, A RODOVIA VAL DE SERRA - IVORA - FACHINAL DO SOTURNO - DONA FRANCISCA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 15/05/1979 - REJEITADA
Participe
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 16/1978
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/04/1978
- Descrição/Ementa
- INCLUI NO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, CATALOGADA COMO BR-158, A RODOVIA VAL DE SERRA - IVORA - FACHINAL DO SOTURNO - DONA FRANCISCA.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 06/04/1978
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- CD-CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- SF-CTCOP - CTCOP
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
- Análise
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, (PNV). INCLUSÃO, (PNV), LIGAÇÃO RODOVIARIA, MUNICIPIO, VAL DE SERRA, IVORA, RODOVIA, BR-158, FAXINAL DO SOTURNO, DONA FRANCISCA, (RS).
- 22/05/1979
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 321 A CD COMUNICANDO DECISÃO SF.
- 15/05/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 15 06 1979).
- 15/05/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 16 05 PAG 1771.
- 15/05/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 15/05/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PRONUNCIAMENTOS DOS SEN DIRCEU CARDOSO E MOACYR
DALLA.
- 15/05/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 27/04/1979
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 27/04/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 136 - CCJ, 137 - CT E 138 - CF.
DCN2 28 04 PAG 1255.
- 26/04/1979
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 20/03/1979
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN PEDRO SIMON.
- 30/08/1978
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN CUNHA LIMA.
- 29/08/1978
- SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
- Ação:
- PARECER CONTRARIO.
- 11/05/1978
- SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
- Ação:
- RELATOR SEN ALEXANDRE COSTA.
- 10/05/1978
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 06/04/1978
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN ORESTES QUERCIA.
- 06/04/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CT E CF.
DCN2 07 04 PAG 0928.
- 06/04/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:23