Projeto de Lei da Câmara n° 16, de 1984
- Iniciativa
- Deputado Federal INOCENCIO OLIVEIRA (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3013/1976
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA O PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, INSTITUIDO PELA LEI 5917, DE SETEMBRO DE 1973, INCLUINDO LIGAÇÕES NA EF 116, NO TRECHO CRATO SALGUEIRO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 16/1984
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/09/1976
- Descrição/Ementa
- ALTERA O PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, INSTITUIDO PELA LEI 5917, DE SETEMBRO DE 1973, INCLUINDO LIGAÇÕES NA EF 116, NO TRECHO CRATO SALGUEIRO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 30/09/1976
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CT - COMISSÃO TRANSP. COM. OBRAS PUBLICAS
- Análise
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, (PNV). INCLUSÃO, RELAÇÃO, FERROVIA, (PNV), LIGAÇÃO, RAMAL, TRECHO, MUNICIPIOS, CRATO, TRINDADE, SÃO JOSE DO BELMONTE, SALGUEIRO, ESTADO, (PE).
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 333 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 04 10 1991).
- 27/03/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PRESIDENCIA COMUNICA O ENVIO DA MATERIA A CCJ, FACE AS
NOVAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS.
DCN2 28 03 PAG
- 15/12/1988
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 10/03/1987
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- TRAMITAÇÃO SOBRESTADA DE ACORDO COM O ART 11 DA RESOLUÇÃO
DO SENADO FEDERAL 1, DE 1987.
- 19/08/1985
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 19/08/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 455 - CT.
DCN2 20 08 PAG 2726.
- 15/08/1985
- SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
- Ação:
- PARECER, SEN SALDANHA DERZI, FAVORAVEL.
- 05/06/1985
- SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN SALDANHA DERZI.
- 13/03/1984
- SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
- Ação:
- RELATOR SEN HELIO GUEIROS.
- 09/03/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CT.
DCN2 10 03 PAG 0049.
- 09/03/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:12