Projeto de Lei da Câmara n° 16, de 1993

Iniciativa
Presidência da República
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 181/1987
Norma Gerada
Lei nº 8.916 de 13/07/1994
Natureza
Norma Geral

Ementa:
PROCLAMA O MAJOR-BRIGADEIRO-DO-AR JERONYMO BAPTISTA BASTOS, PATRONO DO DESPORTO NA AERONAUTICA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 8.916 de 13/07/1994
Último estado:
13/07/1994 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 16/1993
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/07/1987
Descrição/Ementa
PROCLAMA O MAJOR-BRIGADEIRO-DO-AR JERONYMO BAPTISTA BASTOS, PATRONO DO DESPORTO NA AERONAUTICA.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD MSC 201/1987
Origem externa:
MSG 201/1987
Data de Leitura:
22/07/1987
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Indexação:
PROCLAMAÇÃO, MAJOR BRIGADEIRO, PATRONO, ESPORTE MILITAR, AERONAUTICA.
22/08/1994
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
26/07/1994
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 463 AO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA CÂMARA DOS
DEPUTADOS, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFOS.
26/07/1994
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 260, DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, RESTITUINDO
AUTÓGRAFOS, ENCAMINHADA PELO AV. 1538, DO MINISTRO-CHEFE
DA CASA CIVIL.
13/07/1994
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI 008916 DE 1994.
DOFC 14 07 PAG 10625.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 22 08 1994).
23/06/1994
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 416, AO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA CÂMARA DOS
DEPUTADOS, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO E O SEU
ENCAMINHAMENTO À SANÇÃO.
23/06/1994
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 135, AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
ENCAMINHANDO AUTÓGRAFOS À SANÇÃO.
22/06/1994
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 23 06 PAG 3355.
22/06/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
22/06/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
22/06/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
23/05/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
EMENDAS, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA
OPORTUNAMENTE.
DCN2 24 05 PAG 2550.
16/05/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 129 - CE, SENDO ABERTO O PRAZO DE 03
(TRES) DIAS ÚTEIS PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
DCN2 17 05 PAG 2314.
27/04/1994
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
PARECER, SEN JOÃO CALMON, FAVORAVEL.
26/08/1993
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, PARA INCLUSÃO EM PAUTA COM
PARECER FAVORAVEL.
05/04/1993
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RELATOR SEN JOÃO CALMON.
19/03/1993
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CE.
DCN2 20 03 PAG 2491.
19/03/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:05