Projeto de Lei da Câmara n° 17, de 1974
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1779/1974
- Norma Gerada
- Lei nº 6.030 de 25/04/1974
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA O QUADRO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 6.030 de 25/04/1974
- Último estado:
- 25/04/1974 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 17/1974
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/03/1974
- Descrição/Ementa
- ALTERA O QUADRO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 85/1974
- Origem externa:
- MSG 85/1974
- Data de Leitura:
- 12/03/1974
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- CD-CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- CD-CSP - COMISSÃO DO SERVIÇO PUBLICO
- CD-CFT - Comissão de Finanças e Tributação
- SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (TRT), OITAVA REGIÃO. FIXAÇÃO, VENCIMENTOS, SERVIDOR, GRUPO OCUPACIONAL, TECNICO DE SERVIÇOS JUDICIARIOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS JUDICIARIOS, QUADRO DE PESSOAL, (TRT).
- 30/04/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 185 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
- 26/04/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 178 PRES REP RESTITUINDO AUTOGRAFOS,
ENCAMINHADA PELO OF. 260 SAP MIN GAB CIVIL.
- 25/04/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/006030/74.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 31 05 1974).
- 25/04/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/006030/74.
DOFC 26 04 PAG 4845.
REPUBLICAÇÃO NO DOFC 14 06 PAG 6725.
- 23/04/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 174 A CD COMUNICANDO APROVAÇÃO
E REMESSA A SANÇÃO.
- 23/04/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG 10 A PRES REP ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
- 19/04/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 20 04 PAG 0978.
- 19/04/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 19/04/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- EMISSÃO PARECER CSPC FAVORAVEL, RELATOR SEN HEITOR
DIAS E CF FAVORAVEL, RELATOR SEN JARBAS PASSARINHO.
- 19/04/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO RQ. 49 DO SEN PETRONIO PORTELLA, DE
URGENCIA ESPECIAL.
- 17/04/1974
- SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
- Ação:
- RELATOR SEN JESSE FREIRE.
- 16/04/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ESTABELECIMENTO DE PRAZO PARA RECEBIMENTO DE
EMENDAS NA CSPC DURANTE 05 SESSÕES ORDINARIAS.
DCN2 17 04 PAG 0818.
- 16/04/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CSPC E CF.
- 16/04/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:59