Projeto de Lei da Câmara n° 18, de 1998

Iniciativa
Deputado Federal AROLDO CEDRAZ (/) e outros
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 4439/1998
Norma Gerada
Lei nº 9.661 de 16/06/1998
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DENOMINA 'AEROPORTO INTERNACIONAL DEPUTADO LUIS EDUARDO MAGALHÃES', O AEROPORTO INTERNACIONAL DA CIDADE DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 9.661 de 16/06/1998
Último estado:
16/06/1998 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 18/1998
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/04/1998
Descrição/Ementa
DENOMINA 'AEROPORTO INTERNACIONAL DEPUTADO LUIS EDUARDO MAGALHÃES', O AEROPORTO INTERNACIONAL DA CIDADE DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
29/04/1998
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
DENOMINAÇÃO, AEROPORTO INTERNACIONAL, MUNICIPIO, SALVADOR, ESTADO, (BA), DEPUTADO LUIS EDUARDO MAGALHÃES.
22/06/1998
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
22/06/1998
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SF 647, AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
18/06/1998
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
1109 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 18 DE JUNHO DE 1998.
18/06/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1000 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 19 06 PAG 10712.
18/06/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DA MSF 00185
1998 (00717 1998, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
RESTITUINDO AUTOGRAFOS DO PROJETO SANCIONADO E
TRANSFORMADO NA LEI 9661, DE 1998.
17/06/1998
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, ATENDENDO SOLICITAÇÃO.
16/06/1998
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI 009661 DE 1998.
DOFC 17 06 PAG 00001.
01/06/1998
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SF 478, AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO E O SEU
ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO. (FL. 22).
01/06/1998
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SF 477, AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL,
ENCAMINHANDO MSG SF 111, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
SUBMETENDO AUTOGRAFOS A SANÇÃO. (FLS. 19 A 28).
28/05/1998
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
1800 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 28 DE MAIO DE 1998.
28/05/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ENCAMINHADO A SSEXP.
28/05/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
PROCEDIDA A REVISÃO DA REDAÇÃO FINAL.
28/05/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1000 DESPACHO A SANÇÃO.
DSF 29 09 PAG 9433 A 9444.
28/05/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL, SEM DEBATES.
28/05/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 LEITURA PARECER 319 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO
FINAL, RELATOR SEN RONALDO CUNHA LIMA.
28/05/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1000 DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
28/05/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 VOTAÇÃO APROVADOS O PROJETO E AS EMENDAS
1 A 3 - CCJ, DE REDAÇÃO.
28/05/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 DISCUSSÃO ENCERRADA, APOS USAREM DA PALAVRA OS SEN
DJALMA BESSA, EDISON LOBÃO, ARTUR DA TAVOLA, JUNIA
MARISE, JOSE EDUARDO DUTRA, FRANCELINO PEREIRA, ROBERTO
REQUIÃO, ELCIO ALVARES, ROMEU TUMA, ARLINDO PORTO,
LEOMAR QUINTANILHA, RAMEZ TEBET, TEOTONIO VILELA FILHO E
CARLOS PATROCINIO.
28/05/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (EM
REGIME DE URGENCIA - ART. 336, 'B', DO REGIMENTO
INTERNO).
27/05/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 372, DO SEN HUGO NAPOLEÃO E
OUTROS LIDERES, DE URGENCIA - ART. 336, 'B', DO REGIMENTO
INTERNO, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA
DA SESSÃO DO SEGUNDO DIA UTIL SUBSEQUENTE.
DSF 28 05 PAG 9377 E 9378.
27/05/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
27/05/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 314 - CCJ, CONCLUINDO PELA APROVAÇÃO DA
DA MATERIA, COM AS EMENDAS 1 A 3 - CCJ, DE REDAÇÃO.
DSF 28 05 PAG 9381 E 9382.
27/05/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI LEGISLAÇÃO CITADA PELA SGM.
27/05/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS.
27/05/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP.
27/05/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
A COMISSÃO APROVA O PARECER DA COMISSÃO PELA APROVAÇÃO
DA MATERIA. (FLS. 12 A 14).
27/05/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN ROMEU TUMA, FAVORAVEL.
26/05/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ROMEU TUMA.
26/05/1998
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, A PEDIDO.
22/05/1998
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 22 DE MAIO DE 1998.
22/05/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CE.
22/05/1998
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP.
22/05/1998
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 22 DE MAIO DE 1998.
22/05/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ
DSF 23 05 PAG 9001.
22/05/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
21/05/1998
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 10 (DEZ) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
26/05/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A PRESIDENCIA RETIFICA O DESPACHO INICIAL APOSTO A
MATERIA, DETERMINANDO QUE A MESMA SEJA EXAMINADA PELA
CCJ.
DSF 27 05 PAG 9250.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:11