Projeto de Lei da Câmara n° 20, de 1970
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2190/1970
- Norma Gerada
- Lei nº 5.598 de 11/08/1970
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A RAMONA SANTOS DE VARGAS, VIUVA DE ALVICIO DE VARGAS, MORTO NO CUMPRIMENTO DO DEVER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.598 de 11/08/1970
- Último estado:
- 11/08/1970 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 20/1970
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/07/1970
- Descrição/Ementa
- CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A RAMONA SANTOS DE VARGAS, VIUVA DE ALVICIO DE VARGAS, MORTO NO CUMPRIMENTO DO DEVER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 190/1970
- Origem externa:
- MSG 190/1970
- Data de Leitura:
- 03/07/1970
- Indexação:
- CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, VIUVA, PERSONAGEM ILUSTRE.
- 15/09/1970
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO ARQUIVO. DOCUMENTO ARQUIVADO.
- 11/08/1970
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 005598 DE 1970.
DOFC DE 12 08 PAG.
- 05/08/1970
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
- 05/08/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ENCERRADA A DISCUSSÃO, FICANDO APROVADO O PROJETO.
- 30/07/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 488 - CF, RELATOR SEN JULIO LEITE, FAVORAVEL.
- 23/07/1970
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CF.
DCN2 DE 24 07 PAG.
- 23/07/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:22