Projeto de Lei da Câmara n° 20, de 1971

Iniciativa
Presidência da República
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 57/1971
Norma Gerada
Lei nº 5.683 de 21/07/1971
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 369 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452 DE 1943.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 5.683 de 21/07/1971
Último estado:
21/07/1971 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-19 às 14:19
Identificação:
Autógrafo - PLC 20/1971
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/05/1971
Descrição/Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 369 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452 DE 1943.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD MSC 61/1971
Origem externa:
MSG 61/1971
Data de Leitura:
04/05/1971
21/07/1971
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI 005683 DE 1971.
DOFC 22 07 PAG
15/07/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO. DISCUSSÃO
ENCERRADA. LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 133, DO SEN
ANTONIO CARLOS, DE RETIRADA DA EMENDA DE SUA AUTORIA.
VOTAÇÃO APROVADO O PROJETO. DESPACHO A SANÇÃO.
14/07/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 223 - CCJ FAVORAVEL A EMENDA, RELATOR
SEN HELVIDIO NUNES E 224 - CLS FAVORAVEL A EMENDA,
RELATOR SEN PAULO TORRES.
09/07/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO. DISCUSSÃO
ENCERRADA. LEITURA EMENDA 1 - PLEN, DO SEN ANTONIO
CARLOS. DESPACHO AS CCJ E CLS.
06/07/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 195 - CCJ FAVORAVEL, RELATOR SEN EMIVAL
CAIADO E 196 - CLS FAVORAVEL, RELATOR SEN PAULO TORRES.
02/06/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E DESPACHO AS CCJ E CLS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:02