Projeto de Lei da Câmara n° 20, de 1974
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1776/1974
- Norma Gerada
- Lei nº 6.049 de 23/05/1974
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ATUALIZA O VALOR DA PENSÃO ESPECIAL CONCEDIDA PELO DECRETO 4696, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1923.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 6.049 de 23/05/1974
- Último estado:
- 23/05/1974 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 20/1974
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/03/1974
- Descrição/Ementa
- ATUALIZA O VALOR DA PENSÃO ESPECIAL CONCEDIDA PELO DECRETO 4696, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1923.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 81/1974
- Origem externa:
- MSG 81/1974
- Data de Leitura:
- 11/03/1974
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- CD-CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise
- Indexação:
- ATUALIZAÇÃO, VALOR, PENSÃO ESPECIAL, SERVIDOR.
- 29/05/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 264 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
- 24/05/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 248 PRES REP RESTITUINDO AUTOGRAFOS,
ENCAMINHADA PELO OF. 364 SAP MIN GAB CIVIL.
- 23/05/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/006049/74.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 28 06 1974).
- 23/05/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/006049/74.
DOFC 24 05 PAG 5925.
- 16/05/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 227 A CD COMUNICANDO APROVAÇÃO E
REMESSA A SANÇÃO.
- 16/05/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG 28 DA PRES REP ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
- 14/05/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 15 05 PAG 1466.
- 14/05/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 14/05/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 03/05/1974
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 03/05/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 125 - CF.
DCN2 04 05 PAG 1256.
- 02/05/1974
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 19/04/1974
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN LENOIR VARGAS.
- 18/04/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 ESTABELECIMENTO PRAZO PARA RECEBIMENTO DE
EMENDAS NA CF DURANTE 5 SESSÕES ORDINARIAS.
DCN2 19 04 PAG 0938.
- 18/04/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CF.
- 18/04/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:02